O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ontem que o governo estuda a criação de algum mecanismo para ajustar o preço-teto da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem alterar o edital do leilão.
No entanto, ainda não há nenhuma decisão tomada. Em documento entregue ao governo na quinta-feira, os investidores interessados na usina sugeriram aplicar uma "correção monetária" à tarifa-teto de R$ 83 por megawatt-hora (MWh) definida no edital de Belo Monte.
"Está em análise, esse é um dos pleitos", disse ontem Zimmermann após o lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Apesar de estar aberto ao diálogo, o governo não quer nem pensar em mudar o edital, sob risco de atrasar o leilão, marcado para o dia 20 de abril.
Além da elevação do preço-teto, os investidores querem o aumento de 20% para 30% na fatia da energia a ser comercializada no mercado livre, onde conseguem vender a energia por preços melhores. O teto de R$ 83 por MWh vale para a energia de Belo Monte que será comercializada no chamado "mercado cativo", formado pelas distribuidoras que revendem a energia para os consumidores residenciais. O mercado livre, por sua vez, é formado por grandes consumidores, como indústrias, que negociam seus megawatts diretamente com os geradores.
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