Atualizado em 14/11/2006, às 21h30

Depois de quase cinco horas de reunião da equipe econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guida Mantega, afirmou nesta terça-feira que o governo está estudando mudanças na cobrança da CPMF. Segundo ele, duas possibilidades estão sendo analisadas. Uma delas é a redução linear da alíquota da contribuição que hoje é de 0,38%. A outra é reduzir a cobrança da CPMF para setores específicos, como o de crédito.

A medida faz parte de um pacote que está sendo elaborado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Desenvolvimento para estimular investimentos e permitir um crescimento da economia acima de 5% do PIB a partir de 2007. Na reunião, o presidente também ouviu da equipe econômica sugestões de redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins para bens de capital, produtos considerados essenciais para o incentivar a atividade econômica. Ao todo, foram apresentadas oito propostas de desoneração.

- O Objetivo é avançar num programa que permita ao país alcançar um crescimento sustentado de 5% nos próximos anos. As medidas estão no âmbito da infra-estrutura, desoneração e de mudanças na legislação que eliminem gargalos para o investimento - afirmou Mantega após a reunião.

Segundo Mantega, entre as propostas apresentadas ao presidente na área fiscal está a limitação de algumas despesas na área de pessoal e saúde, por exemplo. Além disso, a equipe econômica sugere melhorar a gestão, condicionando a liberação de recursos à execução de metas em programas do governo que tenham valores acima de R$ 100 milhões.

O ministro garantiu que não estão em discussão as metas de inflação e de superávit primário.

Em evento no Rio nesta segunda-feira, o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, defendeu corte nos gastos do governo e o fim do cumprimento de metas com base no aumento da carga tributária.Mantega disse que a reforma tributária discutida pelo govenro traz avanços ao projeto original.

Outra medida incluída no pacote, explicou Mantega, é a realização de uma "reforma tributária mais ambiciosa". Segundo ele, a reforma atual que tramita no Congresso prevê apenas uma modificação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para reduzir a quantidade atual de alíquotas.

- Isso já é um avanço, mas é insuficiente. O governo não está propondo que os estados abram mão do ICMS, mas que se faça uma simplificação do ICMS e que se defina melhor a questão da origem e do destino - contou.

Adoção de um redutor

Ao final da reunião da equipe econômica com o presidente no Palácio do Planalto, Guido Mantega disse que existe a vontade de estabelecer um redutor para as despesas correntes de 0,2 ponto percentual do PIB.

- O presidente Lula recebeu bem as medidas, mas ele acha que temos que ser ousados para não corrermos o risco de não crescermos efetivamente a taxas elevadas - afirmou Mantega, que depois admitiu que o presidente lhe pediu mais ousadia nas desonerações.

Mantega disse que não houve discussão sobre mudanças na Previdência Social, que é hoje a maior responsável pelo aumento dos gastos públicos. Mas afirmou que esse assunto ainda será alvo de conversas com o ministro Nelson Machado ao longo das próximas semanas, embora tenha negado que tenha proposto a Lula a desvinculação do salário mínimo da Previdência:

- O que estamos fazendo é estudando medidas sobre redução de custos. Queremos analisar aonde está o déficit (da Previdência) e como ele pode ser diminuído.

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