O governo poderá adotar novas medidas de desoneração dos investimentos, segundo informou nesta terça-feira (4) o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Meziat. "Continua sendo obsessão do governo aumentar a taxa de investimento, a formação de capital fixo", disse ele. "Imagino que alguma medida possa surgir nessa direção.
O secretário fez essa afirmação ao comentar reportagem publicada na edição de segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo, na qual industriais paulistas sugerem ao governo reduzir a tributação sobre o investimento, em vez de prosseguir com as medidas de estímulo ao consumo que vêm sendo adotadas para combater a crise. Os empresários também avaliaram que, com a crise, será necessário rever as metas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), nome oficial da política industrial do governo.
Meziat discordou. "As metas não serão alteradas, porque a PDP é uma política de longo prazo", disse. Ele observou, por exemplo, que a meta de elevar a taxa de investimentos no País para 21% do Produto Interno Bruto (PIB) já havia sido atingida antes da crise. Ela teve uma ligeira queda, mas está em recuperação. Meziat também acredita que será possível atingir a meta de exportar US$ 208 bilhões em 2010.
Brinquedos
Hoje, o setor de brinquedos foi incluído na PDP - o que significa que ganhará medidas específicas para seu desenvolvimento. A principal meta dos fabricantes é tomar dos concorrentes chineses uma fatia de 10% do mercado brasileiro até o final de 2010. Hoje, os brinquedos brasileiros suprem 55% do consumo nacional e os chineses, 45%. O setor pretende reduzir seus preços em 5%, aumentar o faturamento em 12% e elevar em 15% o consumo de brinquedos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Para atingir esses objetivos, as indústrias pretendem investir R$ 20 milhões até o ano que vem. Desses, metade deverá ser emprestada pelo BNDES. Porém, segundo informou o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa, os fabricantes de brinquedos estão na "lista negra" do banco desde 1995, quando o setor praticamente quebrou diante da abertura do mercado brasileiro. A retomada do crédito será uma das medidas da PDP.
Outras possíveis medidas são: desoneração tributária, novas medidas de regulação e até o uso do poder de compra do Estado para estimular o setor. Uma ideia para o futuro, segundo Meziat, é criar um programa do governo para a aquisição de brinquedos educacionais. Essas medidas serão detalhadas nos próximos 20 dias.
A proteção contra a concorrência chinesa será fortalecida com a intensificação do combate ao subfaturamento de importações. Segundo o presidente da Abrinq, os brinquedos chineses entravam no Brasil custando US$ 1,10 por quilo em 2003. No ano passado, com a aplicação de fiscalização e licenças não automáticas, o preço havia subido para US$ 8,70. A meta é elevar o custo para US$ 10,00.
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