Governo estuda revisão no Minha Casa, Minha Vida

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O governo já discute a possibilidade de reavaliar os preços dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida para evitar a defasagem de valores e impedir a queda no desempenho de atendimento para seus beneficiários, especialmente no caso dos grandes centros urbanos. Caso seja aprovada, essa atualização de valores só valeria para a segunda versão do programa – o Minha Casa, Minha Vida 2 – e não para os contratos atuais já assinados.

A definição do preço dos imóveis utilizados para cálculo de subsídios foi feita em dezembro de 2008 e não sofreu alterações desde então. As construtoras estão pleiteando uma revisão desses valores, principalmente para a faixa de imóveis entre 0 e 3 salários mínimos, justamente a mais popular do programa, cujos imóveis custam até R$ 45 mil. As outras faixas são de 3 a 6 salários mínimos (imóveis de R$ 60 mil a R$ 80 mil) e de 6 a 10 salários mínimos (imóveis de até R$ 130 mil). A principal reclamação das pessoas que buscaram o último Feirão da Casa Própria em Curitiba era a de que não havia unidades da primeira faixa, as mais baratas, localizadas na capital; elas estavam disponíveis apenas na região metropolitana.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, confirmou à reportagem que estão sendo feitos estudos nesse sentido. Essa discussão, que envolve também a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, precisa ser feita com cautela para que não aumentar ainda mais o preço do imóvel no mercado. "O primeiro PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o primeiro Minha Casa, Minha Vida foram um aprendizado. Todo mundo teve de aprender a trabalhar", disse o ministro para justificar a necessidade de ajustes na segunda etapa do programa habitacional. Fortes, porém, não descartou a possibilidade de negociar caso a caso o preço do empreendimento para viabilização de projetos em grandes centros urbanos.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, que completou um ano em abril, tem como objetivo construir 1 milhão de casas até o fim do ano. Até quinta-feira foram contratadas – o que significa em construção ou prestes a iniciar a construção – 520.943 unidades habitacionais no âmbito do programa. A maior parte das concentrações (293.098) foi feita pela população com renda de 0 a 3 salários mínimos. Em segundo lugar aparecem as famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos, com 162.051 contratações. Já 65.794 unidades foram contratadas para atender brasileiros com orçamento mensal entre 6 e 10 salários mínimos. Somente no estado de São Paulo, segundo balanço do Ministério das Cidades, foram contratadas, para todas as faixas, 104.488 unidades habitacionais. A meta é de 183.995 unidades.

Boom inicial

Apesar de ter atingido 52% da meta firmada, Fortes acredita que não haverá dificuldades para se atingir a marca de 1 milhão. Até porque, considerando os projetos em análise pela Caixa Econômica Federal, se chegaria a praticamente a 950 mil unidades habitacionais. Para o ministro, a contratação do programa não está desacelerando, após o boom inicial. Nos primeiros dois meses de 2010, por conta da sazonalidade do mercado imobiliário, as contratações foram um pouco menores, mas a média mensal de 40.903 unidades não foi diferente da ocorrida no ano passado.