Rio de Janeiro O governo decidiu retirar do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) deste mês todos os blocos localizados na camada de pré-sal, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. É uma área que se estende por 800 quilômetros, com 200 quilômetros de largura, e onde estavam situados 41 dos 312 blocos a serem ofertados na licitação. A decisão foi assegurada por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), baixada ontem.
A medida foi classificada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como um meio de garantir "a soberania nacional". O governo ainda não decidiu se estas áreas voltarão a ser ofertadas à iniciativa privada ou se ficarão sob a responsabilidade da Petrobras, mas Dilma rechaçou comparações com medidas nacionalizantes determinadas recentemente por países sul-americanos, como Bolívia, Equador e Venezuela.
"Não acho que esta seja a questão. A retirada (dos blocos) não tem viés estatizante. Não há viés de nenhum tipo. Quando decidimos interromper o processo de concessões rodoviárias para modificá-lo, fomos acusados de ter chavizado. Modificamos os cálculos relativos à remuneração, mudamos as condições e fizemos o leilão. A mesma coisa nos propomos a fazer com os blocos retirados dessa rodada. Mas seria leviandade de minha parte dizer o que ocorrerá. Não é por má-vontade da resposta. Mas isto (blocos de petróleo) vai exigir um estudo muito maior do que o que foi feito nas concessões rodoviárias", declarou a ministra.
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