No ano passado, 1.590 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão, resultado de 248 ações fiscais realizadas pelo governo, divulgou nesta quarta-feira (28) o Ministério do Trabalho.
Minas Gerais foi o estado recordista, onde fiscais identificaram 354 trabalhadores em situação semelhante à de escravos. Em Goiás foram resgatados 141 trabalhadores e em São Paulo, 139.
A atividade com maior número de trabalhadores nessas condições foi a construção civil, com 437 resgatados no ano passado.
Na agricultura, foram encontrados 344 trabalhadores nessas condições. Também foram resgatados trabalhadores na atividade pecuária, de extração vegetal e carvoaria.
Legislação
De acordo com o Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao de escravo acontece quando as seguintes situações são detectadas, isoladamente ou juntas: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida.
O trabalho foi conduzido pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho, em parceria com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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