Governo gasta demais e não cumpre meta

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O governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) não conseguiu cumprir a meta cheia de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – para o período de janeiro a agosto e teve de lançar mão dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fechar suas contas. Apesar de ter reduzido a meta para o período de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões, o resultado primário do governo central foi de R$ 29,713 bilhões no período, o equivalente a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB). Em agosto, o superávit primário foi de R$ 4 bilhões, bem superior ao resultado de julho, quando o saldo positivo primário havia sido de R$ 842,5 milhões, mas ainda assim o desempenho não foi suficiente para atingir a meta.

O aumento das despesas do governo central de janeiro a agosto já é maior do que no mesmo período do ano passado, quando o governo adotou uma política fiscal anticíclica para estimular o crescimento da economia. Essa política teve como base o aumento das despesas do setor público e a adoção de desoneração tributária. Mesmo com o fim da crise, as despesas do governo central ao longo de 2010 apresentaram crescimento de 17,2% sobre o mesmo período do ano passado. Em 2009, as despesas de janeiro a agosto cresciam a um ritmo de 16,2%.

As despesas com pessoal de janeiro a agosto deste ano apresentam uma expansão de 9,1%. As despesas com investimento de janeiro a agosto atingiriam R$ 28 bilhões, com crescimento de 62%. As despesas com o Pro­gra­ma de Aceleração do Crescimento (PAC), que podem ser abatidas na meta de superávit, atingiram R$ 11,897 bilhões, com alta de 54% nos primeiros oito meses do ano. Por outro lado, as receitas do Banco Central apresentaram crescimento de 16,2% sobre janeiro a agosto de 2009. No mesmo período do ano passado, essas receitas tiveram queda de 0,8%.

Investimentos

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, atribuiu parte do aumento das despesas do governo central à expansão dos investimentos públicos, que de janeiro a agosto somam R$ 28 bilhões. Segundo ele, o aumento das despesas (17,2% nos oito primeiros meses do ano) também está relacionado ao impacto neste ano de algumas medidas de política fiscal anticíclica adotadas no ano passado. Entre esses medidas, ele citou o repasse de R$ 1,6 bilhão feito aos estados este ano para compensar perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2009. "O crescimento das despesas tem a ver com investimentos. Estamos numa ascensão forte dos investimentos que vai continuar", destacou. Ele admitiu que os investimentos, mesmo em expansão, ainda são baixos. "Os investimentos são ainda pequenos, mas vão melhorar a cada ano. Já tivemos no passado investimentos públicos de apenas 0,3% do PIB. Neste ano, vão ser superiores a 1% do PIB", destacou.

O resultado apurado pelo Banco Central referente a agosto será divulgado hoje. Para efeitos de cumprimento da meta, o que conta é o resultado na metodologia do Banco Central. No superávit acumulado no ano, o Tesouro Nacional contribuiu com saldo positivo de R$ 60,707 bilhões; a Previdência, com déficit de R$ 30,577 bilhões e o Banco Central, com déficit de R$ 417 milhões. Em relação a julho deste ano, houve uma redução nos gastos com pessoal e encargos de R$ 2,883 bilhões. Segundo o Tesouro, isso se deve ao adiantamento de parcela do 13.º salário aos servidores do Poder Executivo em julho.