Governo pode recuar de projeto para a caderneta

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Brasília - Depois de anunciar que iria mandar ainda esta semana uma nova proposta de taxação da caderneta de poupança, o governo pode desistir da iniciativa por pressão da base aliada. Se isso de fato ocorrer, será a segunda vez que a ideia de mexer na caderneta é anunciada pelo Ministério da Fazenda, mas não é encaminhada ao Congresso. A proposta, que já estava sendo analisada pela Casa Civil e praticamente pronta para ser remetida ao Parlamento, foi pedida de volta pela Fazenda para novos estudos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria sido advertido por líderes aliados que este não seria o melhor momento para o envio da proposta ao Congresso Nacional. A avaliação é de que o projeto pode contaminar as negociações em torno do marco regulatório do pré-sal, que hoje é a pauta prioritária do governo no Parlamento. Além disso, os aliados temem que a oposição explore novamente o debate emocional da tributação dos rendimentos da poupança, já que esta é a aplicação financeira mais popular do país. A discussão do assunto – que vem sendo levantada sobretudo pelo PPS – pode se tornar ainda mais intensa com a proximidade das eleições presidenciais e legislativas de 2010.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que pediu a Mantega que analise bem o assunto. "Só estou pedindo para que o assunto seja muito bem estudado. Tem de aprofundar bem o estudo", disse Fontana. "Não temos de ter pressa. O fundamental é manter a segurança do poupador e dar estabilidade para a poupança", disse o deputado.

Outro integrante da base, o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), afirmou que a discussão sobre os rendimentos da poupança não deve passar pela cobrança de Imposto de Renda. Ele disse que, em reunião do presidente Lula com a coordenação política, foi avaliado que o país está em um processo consistente de queda de inflação, de queda de juros e o rendimento fixo da caderneta de 6,17% ao ano mais TR é um problema, mas não de curto prazo.

"Não acredito que o governo vá mandar nenhum projeto com base na cobrança de Imposto de Renda para a poupança", afirmou Vaccarezza, para quem os parlamentares não estão pensando em debater esse assunto agora. "Vamos discutir com a sociedade brasileira o que (o governo) pode mandar ou não. Não temos pressa para resolver isso", disse o líder petista.

Embora queira transferir o debate para outro momento, Vacarezza abre espaço para uma negociação futura em torno de uma proposta que agradaria mais a equipe econômica, mas que foi engavetada por ordem do presidente Lula: a diminuição direta do rendimento da caderneta, ao invés de uma taxação desses rendimentos no caso dos saldos acima de R$ 50 mil.

Meirelles

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, defendeu ontem as mudanças nas regras da caderneta. Ele disse que elas são necessárias para se adequar à nova realidade econômica, com juros reais no menor nível histórico – abaixo de 5% – e inflação controlada. "Em tempo de taxa alta, quem paga juro precisa gastar mais. Com taxa menor, a despesa é menor. Do outro lado, quem recebe juro, passa a receber menos juro."

O presidente do BC lembrou aos parlamentares, porém, que a decisão sobre as novas regras será tomada, em última instância, por deputados e senadores. "Se essa é a melhor opção? Essa é uma decisão dos senhores, do Congresso Nacional."