O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta terça-feira (28) que o resultado fiscal do Governo Central em dezembro será muito positivo e, "possivelmente, de dois dígitos". Segundo ele, o governo continua mirando o cumprimento da meta cheia de superávit primário para o ano, mas, dessa vez, o secretário enfatizou que o foco está voltado para a meta do Governo Central (de 2,15% do PIB) e não na meta do setor público (3,1% do PIB).
Augustin explicou que, se estados e municípios não cumprirem a sua meta, o governo deverá usar um mecanismo que permite abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para que a meta do setor público seja alcançada.
"Se houver resultado negativo das unidades federadas, teremos que repetir 2009 e abater investimentos do PAC", disse Augustin. De janeiro a novembro, os pagamentos do PAC somavam R$ 19,3 bilhões.
Ele reconheceu que estados e municípios tendem a fazer um resultado abaixo da meta, o que, pela regra, tem que ser coberto pelo Tesouro, seja com superávit maior, seja com abatimento do PAC. Augustin disse que o superávit de estados e municípios neste ano deve ser semelhante ao de 2009.
Apesar de enfatizar que o Tesouro está trabalhando para cumprir a meta do Governo Central, o secretário esquivou-se de garantir que isso ocorrerá. Segundo ele, se fizesse isso, estaria praticamente antecipando o resultado de dezembro, antes de o mês se encerrar e antes da programação normal de divulgação. Durante todo o ano até o mês passado, o secretário do Tesouro e o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, diziam categoricamente que o governo cumpriria, sem abatimentos, a meta fiscal do setor público, de 3,1% do PIB.
O secretário disse que o forte resultado de dezembro será determinado por um crescimento forte das receitas que, segundo ele, ocorrerá sem o uso de manobras contábeis - expediente que ele negou ter sido utilizado no passado. Segundo Augustin, o crescimento da arrecadação ocorre com receitas tributárias normais e por meio da fiscalização da Receita. "Em nenhum momento fizemos manobras contábeis, o resultado de dezembro ocorre com fatos normais de cobrança de tributos e receitas de dividendos", disse.
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