Viabilidade
Empresa só teria lucro em 2019
A nova estatal da banda larga terá meta de elevar para 19% o total de domicílios que têm conexão à internet rápida. Dados levantados por técnicos do governo incumbidos de traçar um diagnóstico sobre o tema mostram que apenas 5% dos domicílios brasileiros têm banda larga, restrita às classes A e B. O plano do governo é atender principalmente as classes C, D e E, hoje excluídas dos serviços.
Os estudos apontam para um custo operacional de R$ 1 bilhão por ano, com manutenção das redes e despesa de pessoal, por exemplo. Mas, de acordo com os cenários traçados pelos técnicos, a estatal só teria lucro a partir de 2019.
Para se contrapor à realidade atual, que é de uma banda larga lenta e cara, os técnicos trabalham com um preço final para o consumidor variando entre R$ 15 e R$ 35, dependendo da velocidade de conexão.
Os estudos dos técnicos colocam a possibilidade de a empresa se financiar também com o aluguel de sua estrutura de fibras ópticas, que será formada pelas redes da Eletrobrás e Petrobras. Seria uma alternativa para pequenas empresas privadas, como provedores de internet, que reclamam das dificuldades de acesso às redes das teles.
Em uma iniciativa para voltar ao mercado de telecomunicações, o governo poderá investir R$ 20 bilhões, cedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na criação de uma estatal já chamada de InfoBrasil para concorrer com as empresas privadas no fornecimento de serviços de banda larga. Os técnicos do governo concluíram o diagnóstico solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles definiram o custo do investimento e asseguram que a nova estatal, ou a própria Telebrás revitalizada, atenderá à camada da população mais pobre e cidades fora dos grandes centros urbanos com o serviço de internet a preço mais baixo que os cobrados pelas teles.Atualmente, esse mercado é dominado por empresas privadas, que, no entanto, não atenderam à expectativa do governo de estender os serviços de banda larga às classes C, D e E. As empresas demandaram isenções tributárias para compensar os pesados investimentos. Lula não gostou da reação e pediu um estudo para testar a viabilidade de uma estatal.
O estudo deve ser apresentado a Lula no dia 10 de fevereiro. O presidente poderá escolher entre duas propostas. Uma delas prevê a atuação do Estado em toda a cadeia de fornecimento dos serviços de banda larga, desde a transmissão de dados no atacado até o atendimento ao consumidor final. A outra propõe a parceria com as grandes empresas de telefonia. Na última vez que participou da discussão, em novembro passado, Lula criticou a atuação das teles que, segundo ele, "só estão interessadas no filé mignon".
A aliança com as empresas de telefonia, entre elas a Oi e a Telefônica, é defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, para quem não é possível massificar a banda larga sem a participação da iniciativa privada. Na reunião de novembro, ele apresentou um plano para que até 2014 o país esteja com 90 milhões de acessos à internet rápida.
Isso exigiria investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo. Essa alternativa prevê, ainda, a desoneração tributária e uso de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada aos cofres públicos R$ 1 bilhão ao ano.Reação
"A decisão final é do presidente", disse na quarta-feira o ministro, reagindo à proposta de decreto presidencial que circulou na Esplanada dos Ministérios, em defesa da revitalização da Telebrás para ser a operadora do plano.
O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, também criticou a proposta, classificando-a de "uma loucura e um desperdício de dinheiro público".
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