Repasse de R$ 1 aumenta consumo em R$ 2,40
O Bolsa Família é o programa assistencial com maior efeito multiplicador na economia brasileira. Para cada real a mais transferido por esse programa, o consumo das famílias aumenta R$ 2,40, com impacto de R$ 1,78 na geração de riquezas do país. No caso do BPC, cada real adicionado acrescenta R$ 1,54 ao consumo e R$ 1,19 ao PIB.
As estimativas foram publicadas no estudo "Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família: uma análise comparativa das transferências sociais", dos pesquisadores Marcelo Neri, Fabio Monteiro Vaz e Pedro Ferreira de Souza, todos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Os efeitos multiplicadores são maiores quanto mais focalizadas são as transferências nos mais pobres, porque estas famílias possuem maior propensão marginal a consumir", explicam os autores.
Reajustes desiguais
Isso significa que faz mais sentido ampliar os gastos com o Bolsa Família que com o BPC. No entanto, por ser vinculado ao salário mínimo, que teve grandes reajustes na última década, é o valor do BPC que mais cresce: o benefício teve aumento nominal de 203% desde 2004, ao passo que os benefícios do Bolsa Família foram reajustados em 54%. (FJ)
BPC desestimula contribuição ao INSS
Um efeito colateral do BPC, segundo o economista Pedro Fernando Nery, é que ele pode estimular a informalidade. Isso porque muitos dos aposentados que contribuíram com a Previdência Social recebem hoje um salário mínimo, exatamente o mesmo valor que um idoso com mais de 65 anos pode receber pelo BPC sem nunca ter recolhido INSS.
Para mudar esse quadro, o economista Fabio Giambiagi propõe uma emenda à Constituição que desvincule o BPC do salário mínimo e que passe a reajustar o benefício pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além de conservar o poder de compra do BPC, diz Nery, "essa medida permitiria deslocar mais recursos para outras políticas mais efetivas e valorizar mais o segurado da Previdência Social." (FJ)
O governo vai gastar cerca de R$ 27 bilhões com o Bolsa Família em 2015, pouco mais que o custo da realização da Copa do Mundo no Brasil, de R$ 26,2 bilhões. Mesmo assim, o benefício está longe de ser o programa de transferência de renda mais caro do país. Esse título pertence ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com desembolso estimado em R$ 42 bilhões no Orçamento de 2015.
Segundo o economista Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado, além de mais custoso, o BPC é menos eficiente que o Bolsa Família muito embora apenas este último motive polêmicas nas campanhas eleitorais. Em artigo sobre o assunto, Nery aponta que o BPC beneficia 4 milhões de pessoas, enquanto que o Bolsa Família chega a 14 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de brasileiros.
Desproporção
Desconhecido da maioria da população, o BPC foi instituído em 1993 pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Ele é pago a pessoas com mais de 65 anos e a deficientes com renda mensal per capita de menos de 25% do salário mínimo. Cada beneficiário recebe um salário mínimo, que subirá de R$ 724 para R$ 788 em janeiro.
O valor do Bolsa Família varia. Famílias pobres (com renda per capita entre R$ 77 e R$ 154) recebem mensalmente de R$ 35 a R$ 42 por criança ou adolescente, até o limite de cinco filhos. Famílias extremamente pobres (com renda per capita abaixo de R$ 77) têm direito, além dos valores por criança, a um benefício básico de R$ 77.
"É razoável que um adulto tenha gastos maiores que os de uma criança. O que se critica é a desproporcionalidade: o valor do BPC é mais de 22 vezes maior que o valor do benefício por criança ou gestante no Bolsa Família", afirma Nery em artigo. Citando estudos de outros economistas, ele aponta que a vulnerabilidade das crianças no Brasil é mais alta que a dos idosos: as estimativas são de que elas têm 11 vezes mais chances de ser extremamente pobres que os idosos. "Cumpre ressaltar que os gastos com assistência social voltados às crianças têm um poder maior de transformação da realidade futura do país", diz.
O artigo de Pedro Fernando Nery está disponível no portal Brasil Economia e Governo.
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