Governo quer distribuir royalties a todos os estados

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Brasília - O governo analisa a possibilidade de fazer uma distribuição dos royalties obtidos a partir da extração de petróleo do pré-sal para todos os estados da federação e não somente para aqueles que estão geograficamente próximos às áreas produtoras. "O petróleo é um recurso da União que pertence a todos os estados, e não a apenas alguns. Estamos pensando em fazer uma distribuição de royalties por todos os estados, no que se refere ao pré-sal e áreas estratégicas", disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Hoje, no modelo de concessão (que continuará em vigor nas áreas que não forem do pré-sal nem tidas como estratégicas) os royalties são pagos aos estados vizinhos às regiões de exploração. "No sistema de partilha, a ideia é fazer uma divisão mais equitativa, com todos os estados", reforçou Lobão.

O ministro informou ainda que, além do fundo social, que bancaria investimentos em áreas como educação e desenvolvimento social, as receitas da União com a futura produção na camada pré-sal poderão ser destinadas também para um fundo soberano que faria aplicações no exterior. A medida serviria para evitar uma valorização excessiva do real, algo pode ocorrer em consequência do aumento das receitas com as exportações de petróleo.

"Quem cria um fundo assim deposita os recursos no exterior para não criar solavancos na economia interna. É assim que funciona na Noruega. Ainda estamos estudando. Mas a ideia é ter dois fundos: o social, que fará investimentos no Brasil, e o soberano", afirmou.

Lobão reiterou que no modelo de produção do pré-sal, a participação da Petrobras se dará por três caminhos. Ela poderá receber diretamente da União o controle de um bloco de exploração e poderá entrar na licitação, ganhando ou perdendo. "E em qualquer hipótese ela será a operadora, com uma participação mínima", frisou.

Condições técnicas

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que a empresa tem as condições técnicas e financeiras para ser a operadora única do pré-sal, se essa for a decisão do governo. "Temos condições sim, não há outra empresa que tenha as mesmas características", disse o executivo ao chegar a um hotel, em Brasília, onde participou de reunião com Lobão e o presidente da Nigéria, Umaru Yar’Adua. Gabrielli, no entanto, não confirmou se a Petrobras será de fato a única operadora do pré-sal.

Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava em Belo Horizonte, participou de uma teleconferência com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e outros técnicos para discutir detalhes do marco regulatório do pré-sal. A intenção do Ministério de Minas e Energia, segundo Lobão, é entregar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a próxima quarta-feira.