O governo pretende destinar de US$ 5 bilhões a US$ 15 bilhões em recursos do FGTS para fundos de investimento em obras de infra-estrutura, com prioridade para os setores energético e ferroviário. A idéia é ter uma medida provisória ou projeto de lei sobre o tema até o final do ano.
A proposta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta segunda-feira.
- O presidente nos autorizou a terminar os estudos, preparar o projeto, discutir com as partes interessadas, especialmente os sindicatos, os trabalhadores, os empregadores - afirmou Marinho a jornalistas.
Também participaram do encontro os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho.
Conforme explicou Marinho, o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corresponderia a 30% do fundo de investimento, com o restante aplicado pela iniciativa privada. Assim, o potencial de recursos destinados a obras de infra-estrutura com a iniciativa pode chegar aos US$ 50 bilhões.
Marinho disse que a medida não compromete o uso do FGTS, que é administrado pela Caixa Econômica Federal, para o financiamento de habitação e saneamento, o que constitui a missão original do fundo de garantia.
- Nossa avaliação tem sido muito tranquilizadora - comentou, detalhando que o patrimônio líquido do fundo de garantia está hoje em R$ 20 bilhões e chegará a R$ 22 bilhões no final do ano, de um total de cerca de R$ 175 bilhões.
Grande parte disso está investida em títulos públicos.
- Se tivéssemos que zerar hoje, pagaríamos todos os correntistas e sobraria R$ 22 bilhões (no final do ano).
Segundo o ministro do Trabalho, a alocação de recursos do FGTS para obras de infra-estrutura implicaria em maior rentabilidade para os beneficiários.
- Você pode, através dos retornos ao longo do tempo, distribuir parte disso para os correntistas do fundo. Não há absolutamente nenhum risco (para os trabalhadores), porque isso seria parte do patrimônio líquido, e não da movimentação das contas vinculadas - concluiu.
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