Governo resiste a elevar taxa de retorno em projetos de infraestrutura

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O governo concentrará o esforço de atração de investidores para os projetos de logística anunciados no ano passado na melhoria das condições de financiamento, defendendo que a taxa de retorno é adequada e não precisa ser elevada, disseram duas fontes do Executivo.

O governo busca elevar as condições de financiamento dos projetos, para até 80% do valor total, aumentando indiretamente a rentabilidade dos investidores. Para atingir essa meta, porém, o Executivo espera que o setor financeiro privado abra mais linhas de crédito de longo prazo.

Empresários reclamam que as taxas de retorno, que variam em média entre 6 e 7%, devem ser compensadas com o aumento da alavancagem dos projetos.

Uma das fontes ouvidas pela Reuters disse, sob condição de anonimato, que em média os financiamentos de longo prazo para obras de infraestrutura giram em torno de 50% do valor da obra. Ao elevar essa proporção para a casa dos 80%, diminui significativamente o desembolso inicial do investidor no projeto.

O fraco desempenho econômico nos dois primeiros anos da gestão da presidente Dilma Rousseff tem pressionado o governo a buscar alternativas para que os projetos para remover gargalos de infraestrutura sejam realmente implementados. O tema ganha ainda mais relevância diante dos preparativos do país para sediar a Copa das Confederações neste ano, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de 2016.

A presidente tinha sinalizado a possibilidade de ampliar o financiamento no fim do ano passado, durante encontro com jornalistas. "Para um projeto, se ele tomar emprestado 80% e botar 20% de dinheiro dele, a rentabilidade dele é maior. Por quê? Porque se exige menor rentabilidade quando o dinheiro é emprestado, quando o dinheiro não é seu", disse Dilma em dezembro.

Nas conversas que tem mantido com empresários desde o começo do ano, a presidente vem defendendo essa lógica. Dilma tem insistido que as taxas de retorno sugeridas pelo governo são atraentes e que trabalhará para ampliar ainda mais o financiamento dos projetos, segundo uma das fontes do Executivo.

Nas reuniões que vem mantendo com banqueiros, Dilma tem pedido que eles ingressem efetivamente no mercado de financiamento de longo prazo. Caso isso não aconteça nos próximos meses, o governo agirá colocando o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal nesse mercado, afirmou uma das fontes.

Nesta terça-feira (22), a presidente reuniu-se com o presidente mundial do espanhol Santander, Emilio Botín, para incentivar que o banco opere linhas de crédito de longo prazo no país. Dilma já teve encontros com os presidentes do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e do Itaú Unibanco, Roberto Setubal.

No fim deste mês, uma missão brasileira comandada pelo presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, partirá para o exterior com a carteira de projetos de infraestrutura debaixo do braço em busca de investidores interessados em fazer negócios no Brasil.

Nessas conversas, o governo tentará convencer os empresários estrangeiros de que as taxas de retorno oferecidas são suficientes para garantir o retorno dos investimentos e insistirá que o país tem um ambiente favorável para o financiamento de até 80% das obras.

Nas concessões de rodovias e ferrovioas que serão realizadas nos próximos meses, por exemplo, os vencedores dos leilões poderão financiar no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 65 e 80% do investimento total.

Financiamentos nesse patamar já ocorrem hoje, mas eles atendem apenas a projetos que tenham um risco elevado, como a usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).

Limitações

Há também motivos técnicos para que não se modifiquem drasticamente as taxas de retorno dos projetos, segundo explicaram as fontes.

A mudança nas taxas de retorno dos investimentos devem ser analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que poderia atrasar esses projetos considerados vitais para acelerar o crescimento da economia para os 4% almejados pelo governo neste ano.

Assim, ainda que quisesse, o governo precisaria embasar tecnicamente a elevação da taxa de retorno, caso contrário o TCU barraria o contrato.

Financiamento privado

O governo não quer, no entanto, que o BNDES seja o fiador de todos os financiamentos. E desde o ano passado tem se esforçado para criar condições favoráveis para que os bancos privados ofertem crédito de longo prazo.

O Banco Central, por exemplo, reduziu exigências de recolhimento do compulsório sobre depósitos à vista, com objetivo de liberar R$ 15 bilhões de financiamento bancário para bens de capital.

No fim de 2012, o governo mudou as regras dos fundos privados de previdência complementar, exigindo que nos próximos três anos eles reduzam a fatia aplicada em papéis atrelados à taxa básica de juro Selic a até 20% de suas carteiras. Com isso, o governo espera que gradativamente eles apliquem os recursos em projetos de longo prazo.

Também no ano passado, depois de um longo período de debates, o governo regulamentou o uso das debêntures para financiar projetos de infraestrutura, com benefícios tributários para determinados investidores.