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O Ministério da Fazenda suspendeu as licenças de cinco empresas de apostas online – as chamadas “bets” – que controlam 14 marcas, entre elas algumas ligadas à influenciadora Deolane Bezerra, que está presa desde maio por suspeita de lavagem de dinheiro, e ao grupo Pixbet. As medidas cautelares foram adotadas na última semana principalmente pela falta de documentos exigidos pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
Segundo apuração da Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (18), estão entre as empresas atingidas a ZeroUm Bet, fundada por Deolane e posteriormente transferida a José Daniel Carvalho Saturnino, dono de um bar no Piauí, e a Select Operations, ligada a holdings administradas pelos controladores da Pixbet. Também foram suspensas Nexus, RR Participações e Intermediações de Negócios e Enseada Serviços e Tecnologia.
A Nexus pertence ao empresário britânico Gurhan Kiziloz, enquanto a RR Participações tem como beneficiário final o empresário mineiro Ricardo Rezende Soares de Oliveira. Já a Enseada tem como beneficiário uma offshore registrada no Chipre, segundo as informações que embasaram as medidas da Fazenda.
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As cinco suspensões fazem parte de um conjunto de sete medidas cautelares adotadas pelo governo na semana passada, incluindo as decisões que atingiram a Pixbet na operação da última quinta-feira (13). No caso da Pixbet, além da falta de documentação, a Fazenda apontou problemas relacionados à política de prevenção ao vício em apostas.
Veja abaixo quais são as 14 bets suspensas pelo governo:
- zeroum.bet.br
- sportvip.bet.br
- energia.bet.br
- kbet.bet.br
- mma.bet.br
- betvip.bet.br
- papigames.bet.br
- megaposta.bet.br
- multi.bet.br
- brx.bet.br
- rico.bet.br
- pix.bet.br
- ganhei.bet.br
- betdasorte.bet.br
Com as suspensões, as empresas devem exibir em seus sites um aviso sobre a punição e deixar as plataformas disponíveis somente para que usuários cadastrados possam retirar valores existentes nas contas. A Fazenda também determinou que apostas em andamento sejam canceladas e que os valores apostados sejam devolvidos imediatamente.
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O que dizem os citados
No caso da Nexus, o diretor jurídico Caio Coimbra afirmou que a empresa foi punida porque a SPA não identificou o recebimento dos dados operacionais do site Megaposta. “A empresa levantou registros técnicos que indicam que essas transmissões ocorreram e que houve uma inconsistência no processamento desses arquivos, que já foram levados à Secretaria”, disse.
Segundo Coimbra, a Megaposta é autorizada pela SPA e a empresa está cumprindo a determinação, mantendo o acesso dos apostadores para retirada dos valores. Procurada, a Secretaria de Prêmios e Apostas não havia se manifestado até a publicação das informações.
A ZeroUm Bet também foi atingida por falta de “informações regulamentares exigíveis”. A empresa já havia sido alvo de processos administrativos da Fazenda por divulgar que possuía autorização do ministério enquanto operava com base em uma decisão judicial.
No caso da Select Operations, o beneficiário final é Diomar Tadeu Dantas de Farias, proprietário de 30% da Pixbet. Embora as licenças da Pixbet e da Select tenham sido suspensas, outra empresa ligada à mesma família, a Open Gaming, possui licença nacional e mantém em operação marcas como Donald.Bet e BetpontoBet.
A situação, portanto, não paralisa todo o conglomerado ligado à família Farias, que reúne diferentes empresas e licenças. Somadas as marcas associadas ao grupo, a participação no mercado de apostas se aproxima de 4%, segundo as informações apresentadas no material.
A reportagem também buscou contato com representantes da ZeroUm Bet, Enseada e RR Participações, mas não obteve retorno até a publicação. A Nossa.bet.br, administrada por meio de outra licença ligada a acionistas da Enseada, também deixou de funcionar, embora não tenha sido citada diretamente nas cautelares.
