Governo tem superávit recorde; cortará gastos em 2011

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O governo central registrou superávit primário recorde de 14,4 bilhões de reais em dezembro, e planeja para 2011 um contigenciamento forte, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira (28).

Em 2010, o superávit do governo central, que envolve Tesouro, Previdência e Banco Central, foi de 78,9 bilhões de reais, o dobro do valor registrado em 2009, de 39,4 bilhões.

Entre os fatores que contribuíram para esse forte aumento estão o melhor desempenho da economia brasileira no ano e a capitalização da Petrobras.

Com relação ao bom resultado de dezembro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, citou um conjunto de elementos, como receita forte e pagamento de tributos.

O bom desempenho "vem num resultado de receita muito forte, algumas alterações de pagamento de tributos mais antigos, com pagamento forte de PIS/Cofins", disse Augustin a jornalistas.

Para 2011, o Tesouro planeja um "contigenciamento forte", que atingirá principalemnte custeio, mas o valor exato dos cortes de gastos, segundo Augustin, ainda será decidido pelos ministros.

A presidente Dilma Rousseff determinou que os ministros apresentem até o dia 4 de fevereiro a relação dos cortes que podem ser feitos em gastos de custeio. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que o valor do corte no Orçamento deve ser anunciado entre os dias 10 e 12 de fevereiro.

Com os cortes, Augustin acredita que o Tesouro vai necessitar de menos dividendos das estatais. "Em 2011 teremos, pelo contigenciamento, e uma série de razões, menos necessidade de dividendos. Acredito que será menor, mas o lucro tende a ser maior. Possivelmente isso deve acontecer. Essa é a estimativa do Tesouro."

Em 2010, o Tesouro recebeu 22,4 bilhões de reais em dividendos de estatais, montante já inferior aos 26,6 bilhões de reais de 2009.O superávit acumulado em 2010 equivale a 2,16 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, foi cumprida a meta para o governo central, de 2,15 por cento do PIB.

A meta do setor público consolidado (que inclui Estados e municípios) é de 3,1 por cento do PIB. O governo, porém, vem sinalizando que precisará abater gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta.

A avaliação da Fazenda é de que a meta consolidada do setor público não será atingida por conta dos Estados e municípios.

Com relação a 2011, Augustin reforçou o discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a meta do setor público será atingida. "Sem dúvida, em 2011 vamos cumprir a meta do setor público", disse o secretário.

O Tesouro Nacional registrou superávit de 10,81 bilhões de reais em dezembro e de 122,37 bilhões de reais em 2010. A Previdência teve superávit de 3,47 bilhões de reais no mês, mas déficit no ano, de 42,89 bilhões de reais. O BC teve superávit 152,6 milhões de reais em dezembro, mas fechou o ano com déficit de 519,9 milhões de reais.