Governo usa artifício para fechar superávit

O governo precisou recorrer a um artifício contábil para conseguir cumprir a meta de economia de recursos em 2009 para o pagamento de juros da dívida, conhecido como superávit primário. Como o esforço fiscal não alcançou os R$ 42,7 bilhões exigidos para o ano passado, a solução foi incluir na conta R$ 400 milhões referentes a uma pequena parte das despesas do Programa de Aceleração da Economia (PAC).

Mesmo em um ano de dificuldades na arrecadação, os gastos do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) em 2009 totalizaram R$ 572,4 bilhões – R$ 74,5 bilhões a mais que em 2008. Esse aumento de 14,96% daria para pagar os benefícios do Bolsa Família durante exatamente seis anos.

Para tentar contrabalançar o crescimento dos desembolsos em meio à queda nas receitas de tributos decorrente da crise econômica mundial, o governo ainda precisou se valer de outras manobras para raspar o tacho e tentar chegar o mais próximo possível da meta de superávit primário.

Para completar o caixa, a principal estratégia foi turbinar o recebimento de dividendos das empresas estatais, que dobraram em 2009, somando R$ 26,683 bilhões. Só no último dia do ano, o Tesouro realizou uma troca com o BNDES e conseguiu R$ 3,5 bilhões em antigos dividendos da Eletrobrás que não tinham previsão de pagamento.