Brasília O subsídio que o governo havia anunciado para aquisição da casa própria por trabalhadores de baixa renda ficou de fora do PAC, mas o uso de recursos do FGTS para financiar obras de infra-estrutura com risco para o patrimônio do trabalhador foi incluído e pode atingir R$ 17 bilhões.
O governo também permitirá que os trabalhadores usem até 10% do dinheiro depositado em suas contas do Fundo nos setores de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento, como ocorreu com a Petrobrás e a Vale do Rio Doce. Essas aplicações serão isentas do pagamento do Imposto de Renda.
Além dos recursos do FGTS, os investimentos em habitação e saneamento contarão com recursos do Orçamento Geral da União e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repassados à iniciativa privada. A expectativa de investimentos em infra-estrutura social e urbana alcança R$ 170,8 bilhões.
A habitação será a maior beneficiada, com R$ 106,3 bilhões, atingindo 4 milhões de famílias. Outras 600 mil serão atendidas por meio dos recursos aplicados em caderneta de poupança. Para 2007, os recursos estimados chegam a R$ 27,5 bilhões.
No PAC, o investimento para saneamento será de R$ 40 bilhões em quatro anos, o que será suficiente para atender 22,5 milhões de domicílios com serviços de água, esgoto e coleta de lixo.
O transporte urbano, basicamente metrô, está sendo contemplado com R$ 3,1 bilhões, e o programa Luz para Todos, com R$ 8,7 bilhões.
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