Haddad pede apoio de bancos para aprovar projetos voltados ao crédito e custo de capital

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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, pediu o apoio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para projetos em tramitação no Congresso que visam destravar o crédito, reduzir o custo de capital e melhorar o ambiente de negócios no país. Durante uma reunião em São Paulo na manhã desta sexta (16), ele destacou a importância dessas propostas, incluindo o novo marco de falências e de seguros, e ressaltou a necessidade de avanço na análise desses projetos.

Entre esses projetos estão também aqueles que aprimoram a liquidação extrajudicial de empresas, o ressarcimento a investidores, a concorrência entre instituições financeiras, a atuação de cooperativas de seguro em outros ramos do setor e a definição de limites legais de juros.

Haddad ressaltou que alguns dos projetos estão parados há mais de um ano sem um relator designado, enfatizando a importância de ter relatores com capacidade técnica para conduzi-los. Ele também observou que, embora alguns dos textos não tenham sido iniciativas do atual governo, a equipe econômica aproveitou a tramitação que já estava em andamento.

"Eu penso que nós temos um caminho que conjuga a agenda fiscal com outras agendas do Executivo em proveito de um ambiente de negócios mais favorável ao crescimento", declarou Haddad após o encontro.

O ministro afirmou, ainda, que “se tiver um reajuste aqui ou ali, depois da escolha do relator, ele vai ser muito marginal. Quanto mais acelerar o passo em melhorar o ambiente de negócios no Brasil, melhor para todos”.

Haddad planeja discutir a relevância dos projetos para a agenda econômica com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacando a necessidade desses temas. Ele minimizou o impacto do ano eleitoral sobre a pauta legislativa de 2024, afirmando que a eleição pode influenciar o ritmo das votações no Congresso, mas não deve impedir o avanço das propostas.

Ele ainda enfatizou que houve um consenso na sociedade em relação à redação dos projetos e expressou confiança na aprovação. Ele ressaltou a importância de acelerar o processo para melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

O presidente da Febraban, por sua vez, destacou o potencial dos projetos em tramitação para reduzir o custo de capital e ampliar a oferta de crédito no país. Segundo Isaac Sidney, há um saldo de R$ 5,8 trilhões em créditos e que estes projetos podem ajudar a reduzir a intermediação financeira.

“Nós debatemos iniciativas que o próprio governo já encaminhou para o Congresso Nacional. São projetos de lei que estão tramitando e que têm potencial relevante de reduzir o custo de capital e de crédito”, completou.