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O novo sistema de classificação prevê sete tipos diferentes de estabelecimentos:

- Hotel urbano – 1 a 5 estrelas

- Resort – 4 ou 5 estrelas

- Hotel-fazenda – 1 a 5 estrelas

- Cama & Café – 1 a 4 estrelas

- Hotel histórico – 3 a 5 estrelas

- Pousada – 1 a 5 estrelas

- Flat/apart-hotel – 3 a 5 estrelas

Todos os hotéis que têm de três a cinco estrelas deverão, obrigatoriamente, oferecer acesso à internet nos quartos. Esses hotéis também terão de oferecer tevê a cabo em todos os quartos para os hóspedes. A determinação faz parte do Sistema Bra­sileiro de Classificação de Meios e Hospedagem (SBClass), publicado ontem no Diário Oficial da União por meio de portaria no Ministério do Turismo e que entra em vigor em 30 dias.

Além disso, os hotéis deverão adotar medidas permanentes de redução de consumo de energia e água e fazer coleta seletiva. Segundo Ricardo Moesch, diretor do Departamento de Estrutu­ração, Articulação e Ordena­mento do Ministério do Turismo, o modelo sustentável era considerado "incipiente". Agora, todos os estabelecimentos devem ter preocupação com o meio ambiente – seja o hotel de uma estrela ou de cinco estrelas.

A portaria reestruturou a forma como era a feita a classificação de hotéis no Brasil. "Todos os estabelecimentos eram 'hotéis'. Agora, são divididos em sete matrizes diferentes: hotel, resort, hotel fazenda, cama e café, hotel histórico, pousada e flat/apart. Um hotel cinco estrelas, por exemplo, não terá as mesmas exigências de um resort cinco estrelas", afirma Moesch.

A mudança ocorreu em relação às exigências de cada categoria. "Os critérios a ser cumpridos variam entre 100 e 200, sendo que 70% são obrigatórios", diz o diretor. O tamanho das dependências e os serviços oferecidos são fatores determinantes.

Cadastro

Para usar a classificação de estrelas, o estabelecimento deve fazer cadastro no Ministério do Turismo e renová-lo a cada três anos. O cadastramento não é obrigatório, mas necessário para os hotéis do SBClass.

Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, afirma que os donos de hotéis estão satisfeitos com a nova legislação, pois regulamenta três premissas consideradas importantes: a não obrigatoriedade do cadastro, a contratação de hotéis pelo governo sem necessidade de licitação e a concessão de crédito sem cadastramento no ministério.

Viabilidade

"Respeitados esses fatores, a portaria traz modernidade. Atende ao empresariado e ao consumidor", diz Sampaio. Para ele, os critérios exigidos pelo SBClass são viáveis. "Grande parte das exigências já são realidade no setor hoteleiro, como a disponibilidade de internet nos quartos", afirma.

O Brasil não segue nenhum padrão internacional de classificação, pois não existe um sistema unificado. Para elaborar o SBClass, foram feitos estudos em 24 países e parceria com o In­­metro. O Ministério do Turis­mo oferece uma cartilha sobre a nova classificação.

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