Sob pressão, Ibama deve responder sobre perfuração na foz do Amazonas apenas em 2024

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O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, anunciou que a resposta ao pedido da Petrobras para perfurar e prospectar petróleo na foz do rio Amazonas será divulgada apenas no início de 2024. A afirmação foi dada logo após uma reunião realizada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta (22), que teve também a participação da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), entre outros membros do governo.

Agostinho disse que a equipe do Ibama está analisando o caso, mencionando que existem mais de cem processos da Petrobras em tramitação no órgão. A decisão sobre o lote 059 na Foz do Amazonas tem gerado divisões no governo Lula, envolvendo a ala ambiental e a política, além do Ministério de Minas e Energia.

“O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso. E, provavelmente, no começo do ano, a gente tenha alguma resposta relacionada a esse pedido específico. Nós ainda não temos uma conclusão disso, a gente sabe que a Petrobras continua realizando estudos”, disse a jornalistas.

O presidente Lula convocou a reunião para alinhar a posição do Brasil contra crimes ambientais antes da COP28, que será realizado a partir da próxima semana em Dubai, nos Emirados Árabes. O Ibama vem sendo pressionado pela ala política do governo para liberar o licenciamento.

Mas, também por organizações não governamentais para barrar a perfuração. Na sessão da CPI das ONGs no começo do mês, Agostinho admitiu que o Greenpeace questionou o licenciamento pedido pela Petrobras.

“O Ibama continua analisando o pedido da Petrobras, não foi por conta dos corais, não foi por conta do Greenpeace. A sociedade civil é livre para se manifestar a favor ou contra qualquer tipo de empreendimento”, disse.

A possibilidade de prospectar petróleo na Foz do Amazonas tem gerado controvérsias, evidenciadas pela negação inicial do Ibama em maio. A Petrobras solicitou reconsideração, apresentando novos documentos, incluindo propostas para mitigar impactos ambientais.

Ao mesmo tempo, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que permitiu avanço nos estudos, divergindo de posicionamentos anteriores. A ministra Marina Silva esclareceu que critérios técnicos guiarão a avaliação do pedido.

Mesmo sem a licença ambiental na foz do Amazonas, o governo federal já incluiu o empreendimento no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao menos 47 projetos serão tocados pela Petrobras na Margem Equatorial e, destes, 19 estão localizados na área que inclui a foz do Rio Amazonas.