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Legislação

Ideli: Dilma ainda avalia urgência do Marco da Mineração

  • PorAgência Estado
  • 06/08/2013 14:06

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (6) que a presidente Dilma Rousseff ainda está avaliando a retirada de urgência do projeto do Marco da Mineração. A ministra e a presidente estiveram reunidas na manhã desta terça com líderes da base aliada do governo no Senado Federal.

"Ontem (segunda) os líderes da Câmara fizeram um grande apelo. Ela (Dilma) ficou de avaliar. Como ela estará amanhã indo a Minas Gerais, e provavelmente os parlamentares de Minas deverão acompanhá-la no evento, e o presidente da comissão (deputado Gabriel Guimarães, do PT) e relator da matéria (Leonardo Quintão, do PMDB) são de Minas, acredito que ela ouvirá no evento, amanhã, mais uma vez o apelo", disse Ideli a jornalistas. "Talvez ela até tenha a oportunidade de tratar desse assunto com os parlamentares. Não há decisão. Há um pedido, mas não há decisão." Dilma viaja nesta quarta-feira, 7, para Varginha, em Minas Gerais, onde participará de cerimônia de inauguração de um câmpus da Universidade Federal de Alfenas.

Mais cedo, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse que Dilma sinalizou que vai retirar a urgência constitucional do projeto. "Ela vai retirar (a urgência)", garantiu. O relator do projeto de lei que cria o novo Marco Regulatório da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), também confirmou que o governo deve retirar a urgência constitucional da proposta até a próxima semana. Quintão disse que é possível estabelecer um prazo para aprovação do projeto entre setembro e outubro. "Não há problema, o que a gente tem é de debater", afirmou.

A comissão especial do novo Código de Mineração está reunida na tarde desta terça para discutir o cronograma de trabalho. Apesar da expectativa da urgência constitucional cair até quarta, Quintão disse que o governo pediu para segurar o projeto tramitando em caráter de urgência até a próxima semana.

O relator disse que tinha proposto ao Planalto outubro como prazo para apreciação do projeto, mas que está disposto a colocá-lo em votação até setembro se assim for solicitado. "Temos de trabalhar em harmonia", pregou.

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