Telecomunicações terão desoneração
Durante evento promovido pela Cisco no Rio de Janeiro, ontem, para o anúncio de R$ 1 bilhão de investimentos da empresa na cidade, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o pacote de medidas de estímulo à indústria incluirá a desoneração de investimentos para a construção de redes de telecomunicações no país. A redução da carga tributária sobre as redes de fibra ótica é prometida pelo ministro desde o ano passado, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e deveria ter saído ainda em março. A paranaense Furukawa, fornecedora das principais operadoras do setor no país, está com encomendas "congeladas", à espera de uma atitude do governo em relação ao assunto, conforme a Gazeta do Povo mostrou ainda no início de março. Em novembro, a divisão de cabos óticos ocupava 115% de sua capacidade fabril, ou seja, a empresa tinha de recorrer a horas extras para dar conta da demanda. Em fevereiro, esse índice recuou para 70%, e começou o mês de março pouco acima de 50%.
Não se sabe ainda se as medidas a serem anunciadas hoje englobarão todo o PNBL ou apenas uma parte do plano. Originalmente, o pacote de desoneração para o setor envolve a redução das alíquotas do PIS/Cofins, de 9,65% para zero, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 15% para 3%. O benefício valerá para o investimento em oito modelos de rede, fixas e móveis, e vai contemplar desde equipamentos específicos para as redes (cabos, servidores e outros) até o material de construção necessário à implantação dos sistemas.
O objetivo é estimular as operadoras a ampliar seus investimentos em banda larga em 35% até 2016, o que levaria o desembolso no período a R$ 70 bilhões. O ministro tinha estimado uma renúncia fiscal por parte do governo federal de R$ 6 bilhões ao longo de cinco anos, ou R$ 1,2 bilhão por ano. Mas, com a demora em publicar o plano via medida provisória, a renúncia fiscal de 2012 deve ser bem menor.
Colaborou Fernando Jasper
Os empresários querem que o pacote de estímulo à indústria que será anunciado hoje pela presidente Dilma Rousseff em Brasília seja mais "agressivo" para combater a perda de competitividade do setor. Algumas das medidas já antecipadas pelo governo como redução do IPI para móveis e ampliação por mais três meses do benefício para eletrodomésticos de linha branca, reformulação das linhas de financiamento do BNDES e ampliação do acesso a linhas de crédito para exportações ainda são consideradas tímidas pelas empresas.
Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, as medidas anunciadas até agora são bem-vindas, mas falta a elaboração de uma política industrial bem definida, que possa oferecer à indústria segurança para investir no médio e longo prazo. "Temos de rediscutir, dentre outras questões, a reforma tributária e fiscal. Além disso, as mudanças não podem ser temporárias", diz.
O pacote prevê a reformulação nas linhas de financiamento do BNDES, ampliação em R$ 18 bilhões do limite de financiamento das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e mudanças nas linhas para exportadores por meio do Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC).
Segundo Campagnolo, deve ser anunciada a redução de PIS e Cofins para exportadores. A desoneração da folha de pagamento deve ser ampliada para nove setores e há a previsão de criação de 19 câmaras temáticas para discutir a competitividade da indústria.
O setor industrial do Paraná, de acordo com ele, defende que a desoneração da folha passe a valer também para o setor de alimentos e seja ampliada para o vestuário que já havia sido beneficiado pelo programa Brasil Maior.
O setor de vestuário vem sofrendo com a concorrência com importados. "Outra questão importante é que os benefícios concedidos têm de beneficiar toda a cadeia e não apenas a ponta da produção", defende Marcelo Surek, coordenador do conselho de vestuário do Paraná.
Dinheiro
Para Clecio Chiamulera, diretor de operações da Ibema, fabricante de papel cartão, e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no Paraná (Ibef), faltam medidas mais estruturais, que comportem redução geral de carga tributária e reforma fiscal, além de melhorias de infraestrutura. "Não adianta dar dinheiro para exportar se não temos para quem vender e nosso concorrente asiático chega ao mercado nacional com preços que representam 30% dos nossos custos. O setor de papel e celulose não se beneficiou de nenuma medida até agora", diz. A Ibema exporta 30% da produção de 8 mil toneladas por mês principalmente para a Europa. Segundo ele, a situação da indústria nacional está ainda mais complicada porque a demanda não está reagindo como o esperado. As vendas no primeiro trimestre foram 10% menores que no mesmo período do ano passado. O cenário adverso fez a empresa adiar parte do projeto de ampliação da capacidade, orçado em R$ 40 milhões no total. "Vamos esperar para ver como o mercado se comporta", diz.
Colaborou Euclides Garcia
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