O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia do governo federal que centraliza os pedidos de marcas e patentes no Brasil, planeja diminuir para até quatro anos o prazo total voltado à autorização de novos registros.
Para isso, o órgão deve adotar novos mecanismos, como a possibilidade de os processos serem iniciados pela internet, assim como a automatização do sistema de análise e exame dos pedidos.
Com as novidades, o INPI pretende atingir metas ousadas para os próximos quatro anos. Entre as principais ambições do órgão está o salto dos atuais 30 mil pedidos por ano, alcançados em 2010, para pelo menos o dobro em 2015.
Há também a meta de triplicar o número de pedidos de patente feitos por brasileiros no exterior, partindo dos cerca de 490 atuais para algo em torno de 1,5 mil solicitações de registro.
Em Curitiba para uma apresentação a empresários locais, Jorge Ávila, presidente do instituto, concedeu entrevista sobre esses objetivos e outros projetos que devem ter início nos próximos meses.
O número de pedidos de patentes feitos no Brasil, assim como por brasileiros no exterior, tem crescido significativamente nos últimos anos. Quais as causas e consequências que o INPI enxerga a partir deste quadro?
O número de patentes no Brasil já é muito maior que no passado, mas ainda esperamos que ele aumente. Para se ter ideia, em 2005 foram feitos 21.187 pedidos de registro e em 2010 chegamos a 30 mil, num crescimento de 41%. E isso foi fruto de um duplo movimento: aumentou o número de pedidos de patentes feitos por brasileiros, assim como aqueles feitos no país por estrangeiros. E são números bons. Eles mostram que o brasileiro já está se preocupando mais com a propriedade industrial e também que o estrangeiro está enxergando o país como um lugar em que é válido investir em inovação.
E quanto aos números de pedidos de registros brasileiros no exterior, como estão?
Estes pedidos continuam baixos, ainda mais se compararmos aos números nacionais. No entanto, eles apresentam um bom crescimento. Em 2005, eles totalizavam cerca de 180, e em 2010, já atingiram os 500. De qualquer forma, o ideal era ter lá fora o que já temos aqui (30 mil pedidos) e aqui, cinco vezes o que já temos (150 mil).
Mas quais os números que o INPI tem como expectativa real para os próximos anos?
Para 2011 trabalhamos com uma meta de 36 mil pedidos no Brasil (crescimento de 20% em relação a 2010). Já no longo prazo, pensando em 2015, nosso objetivo é dobrar o número que tivemos no ano passado, alcançado cerca de 60 mil pedidos, e triplicar as entradas brasileiras no exterior, indo para algo próximo das 1,5 mil solicitações.
E como o instituto tenta acompanhar este crescimento tanto no sentido de possibilitar novos registros, quanto de manter seu incentivo para um crescimento ainda maior?
Hoje nossas principais preocupações ficam em torno de dois pontos: fazer com que o país conheça e dê mais atenção à importância do registro de patentes e também que o INPI seja mais acessível para qualquer brasileiro. Para este último objetivo, temos dois projetos grandes: o e-patentes, que possibilita que o pedido de registro seja feito pela internet, da casa de qualquer pessoa, e a meta de diminuir consideravelmente o prazo total do processo, que deverá durar, no máximo, quatro anos. E isso tudo deve acontecer até 2015.
Em que situação esses projetos se encontram hoje e qual o peso deles nas metas de novos registros?
Com o e-patentes, a situação está mais adiantada e seu principal fator é o de facilitar a comunicação de autores de patentes com o INPI, sendo a porta de entrada para os usuários. E ele é apenas a parte visível dos esforços de automação do processamento de patentes que já desenvolvemos. Esse depósito on-line é a parte final do processo. O "miolo" já está bem avançado. Devemos começar seus testes neste ano no processamento de patentes, ainda sem interação do usuário. Tudo correndo bem, até o fim deste ano ou o início de 2012, abriremos as portas para os pedidos eletrônicos. Nossa expectativa é de que em alguns anos somente este último sistema seja utilizado. Afinal, tudo já é feito do computador. Sendo fácil de usar, só deixa a operação mais simples: a pessoa completa o projeto, aperta um botão e manda.
E a redução do prazo para registro de patentes?
A nossa ideia é que, até 2015, os pedidos levem no máximo quatro anos para serem finalizados. Para ser mais específico, o prazo que realmente deve diminuir é o de exame do pedido, que é uma das fases do processo total de registro. Hoje acontece da seguinte forma: temos o período de sigilo, que dura 18 meses, o período de pedido de exame, com mais 18 meses, e o exame em si, que, atualmente, pode demorar até cinco anos. O que vamos possibilitar é que esta etapa diminua para apenas um ano, totalizando quatro anos para todo o processo.
Qual a viabilidade disso?
É totalmente viável. É o prazo médio observado no exterior e que é visto como razoável internacionalmente. O sistema on-line que estamos implantando já ajuda muito nisso, automatizando e tornando os fluxos mais rápidos. Para melhorar mais ainda, somente se contássemos com um capital humano maior e estivéssemos presentes participando de outros tratados internacionais ligados à propriedade industrial, como o de Madri e o chamado PPH (Patent Prosecution Highway). E também acredito que é grande a possibilidade de começarmos a participar desses pactos já num período próximo.
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