O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (12) a checar o recebimento de benefícios da Previdência por aposentados que voltaram ao trabalho. O INSS vai enviar cartas às empresas para confirmar se o aposentado realmente trabalhou durante o período indicado.
Na primeira etapa da investigação, foram identificados 21.077 casos em que se suspeita da existência de duplo vínculo, ou seja, segurados que, segundo o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), receberam remuneração por alguma empresa no mesmo período em que recebiam benefícios da Previdência.
As empresas deverão responder ao INSS em 15 dias e, caso seja confirmado o duplo vínculo, o beneficiário será informado e terá prazo de dez dias para apresentar defesa na Agência da Previdência Social (APS), que mantêm o benefício, além de se submeter a uma perícia médica. O aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho sem passar por perícia médica e comprovar a recuperação da capacidade de trabalho.
Se for comprovado o duplo vínculo, o INSS determinará o fim do benefício a partir da data de início do vínculo com a empresa, e todos os valores recebidos indevidamente deverão ser devolvidos. Caso o aposentado não esteja trabalhando mas tenha tido duplo vínculo em algum momento, continuará recebendo o benefício, porém terá desconto de 30% da renda mensal até quitar a dívida com o INSS.
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