Em vez de acelerar no último ano, como costuma ocorrer tradicionalmente com programas de investimento ao longo do mandato, o volume total de desembolsos da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) recuou em 2014, segundo projeção para o ano apresentada em balanço nesta quinta-feira. De acordo com o balanço, o volume de investimentos previsto para 2014 é de R$ 292,7 bilhões, enquanto que, no ano passado, o valor total foi de R$ 301 bilhões. No ano passado, houve aceleração desse ritmo, uma vez que o volume de investimentos em 2012 foi de R$ 268 bilhões.
Na apresentação entregue aos jornalistas, o Ministério do Planejamento preferiu destacar uma previsão para a execução das ações até o fim de 2014. A expectativa do governo é que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atinja, até 31 de dezembro, a execução de R$ 1,066 trilhão, o que representa 96,5% do previsto para o período de 2011-2014 (R$ 1,104 trilhão).
Pela primeira vez, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fez a apresentação do quadro macroeconômico na divulgação dos resultados do PAC. Geralmente, esse panorama é apresentado por representantes do Ministério da Fazenda. Miriam disse que o Brasil minimizou os efeitos da crise econômica que abate a maior parte dos países desde 2008.
"Mantivemos os investimentos públicos e privados necessários, fortalecemos a renda dos trabalhadores, mantivemos em alta a geração de empregos e o mercado interno aquecido para que a crise não afetasse a população", afirmou.
A ministra destacou os dados de execução do PAC 2 e reafirmou o compromisso da presidente Dilma Rousseff em continuar realizando investimentos em infraestrutura no segundo mandato.
"Essa avaliação, do nosso ponto de vista importante, da necessidade de continuar fazendo investimentos em infraestrutura é um compromisso da nossa presidenta para o segundo mandato. Continuará, certamente, um patamar ainda mais algo do que a gente foi capaz de alcançar no PAC 1 e, agora, no PAC 2 disse a ministra, que observou que a nova edição do programa, o PAC 3, que será lançado em "momento próprio", dará continuidade a esses investimentos.
Belchior reconheceu a queda de 2,8% de investimentos do PAC 2 em seu último ano em relação a 2013, ou R$ 9 bilhões, e justificou o menor ritmo de desembolsos por dois motivos. O primeiro, seria o conservadorismo do governo ao prever os investimentos até o fim deste ano.
"Somos muito conservadores para depois não nos acusarem de termos posto um número que não se verificará. Nós mesmo acreditamos que será possível executar um pouco mais", disse ela.
O segundo motivo, segundo ela, seria o encerramento de um conjunto de grandes obras entre 2013 e 2014, como o trecho entre Palmas e Anápolis da ferrovia Norte-Sul e a refinaria de Abreu e Lima, sem que novas obras de grande orçamento tenham deslanchado.
"É uma variação bastante pequena (2,8% de queda) em função desses grandes investimentos que se encerraram e até começar novos, por exemplo, o segundo trecho da Ferrovia Oeste-Leste, que novamente vai levar no ano que vem aos desembolsos em ferrovias crescer bastante", disse Miriam.
PAC 3
A ministra do Planejamento disse que uma proposta para a formatação do PAC 3 foi elaborada pelos ministros e será analisada pela presidente Dilma. Segundo Miriam, o formato está em sintonia com a proposta de desenvolver a infraestrutura do país.
"Em termos de áreas, ele guarda grande proximidade com o PAC 2. São as grandes áreas de logística, de transportes, mas ele certamente incorporará outra área a que a presidenta deu bastante ênfase para o próximo mandato e alguns outros ajustes que estão sendo discutidos", disse a ministra.
"Acho que um dos desafios é ampliar a participação do setor privado, sabendo que uma parte dos investimentos necessários não tem atratividade necessária do setor privado e, portanto, têm de ser feito com obras públicas. Esse equilíbrio entre obras públicas e concessões do setor privado vai estruturar o novo ciclo de investimentos em infraestrutura", disse.
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