A equipe econômica vai prorrogar por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos da chamada linha branca (geladeiras, tanquinhos, máquinas de lavar e fogões). O benefício, que foi anunciado em dezembro, cortou por exemplo o IPI da geladeira de 15% para 5% e o do fogão de 4% para zero. Ele terminaria no próximo dia 31. A avaliação é que a medida ajudou a aumentar o emprego e a incentivar o consumo. Os técnicos também estudam reduzir o IPI para outros bens de consumo e de capital, bem como o PIS/Cofins para mais alimentos.
Ainda para estimular o consumo, o governo poderá fazer nova redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito, hoje com alíquota de 2,5%. Ele pode recuar a 2% ou mesmo 1,5%.
Outra arma do governo para turbinar a economia e elevar a competitividade da indústria é ampliar a desoneração da folha de pagamento. Além de reduzir o custo das empresas com encargos trabalhistas, daria alívio importante para o exportador.
A desoneração implica eliminar a cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha em troca de um percentual de 1,5% a 2,5% sobre o faturamento. Mas, para os exportadores, o faturamento sobre essa receita não é tributado. Ou seja, se uma empresa vender tudo o que produz no mercado externo, simplesmente não pagará nada sobre a folha, nem sobre o faturamento.
Em 2011, o governo desonerou a folha dos setores de calçados, couros, confecções, software e call centers. Agora entrarão no benefício têxteis, autopeças, máquinas e equipamentos, indústria naval e aeroespacial. Os técnicos estudam ainda a inclusão de segmentos de serviços e a produção de energia. Além disso, as alíquotas entre 1,5% e 2,5% vão cair para taxas inferiores a 1%, podendo chegar a 0,8%.
Outras linhas de ação são fazer uma "contenção seletiva" das importações e adotar novas medidas para barrar a entrada predatória de produtos do exterior. O governo vai ainda elevar a oferta de crédito do BNDES para mais setores.
A fim de alcançar a meta da presidente Dilma Rousseff de crescer 4,5% este ano, o governo decidiu ontem ampliar em R$ 2 bilhões o dinheiro do BNDES para financiamento de médias, pequenas e microempresas que fazem parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A decisão, tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), não terá injeção de dinheiro novo. Foi um remanejamento de recursos para financiar ônibus e caminhões.
Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu ontem aos presidentes das centrais sindicais que eles serão informados sobre todos os setores a serem beneficiados pela desoneração da folha, antes mesmo do anúncio oficial das medidas. Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, haverá uma nova reunião na próxima quinta-feira. Ele disse que Mantega também prometeu que, até semana que vem, será baixado um decreto criando uma comissão tripartite (trabalhadores, governo e empresários) para discutir o impacto da desoneração na Previdência Social e eventual aporte do Tesouro para complementar a diferença.
Já o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (o Paulinho), disse que o ministro ficou de dar uma resposta, em 15 dias, sobre o pedido das centrais de isenção do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O impacto na arrecadação, segundo a Fazenda, seria de R$ 5 bilhões anuais.
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