A intenção do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, de isentar o imposto de renda dos investidores estrangeiros que aplicarem no mercado de renda fixa, principalmente em papéis da dívida pública do Brasil, deve levar a uma redução na taxa de juros, segundo economistas e tributaristas. A tese é a seguinte: com menos impostos, o país ficará mais atraente para investidores e precisará pagar taxas menores para que eles mantenham papéis brasileiros em suas carteiras.
A medida pode parecer um privilégio desnecessário, na visão dos investidores brasileiros, mas é uma prática muito comum em outros países. Além do Brasil, apenas a Grécia, Portugal e Chile cobram impostos sobre aplicações internacionais.
O consultor de investimentos, Raphael Cordeiro, explica que a expectativa do governo federal é aumentar o fluxo de investimentos estrangeiros no país o que poderia levar a uma redução nos juros pagos pelos títulos brasileiros.
"Quanto mais líquido estiver o mercado, mais facilidades o governo terá de adotar uma política de queda dos juros", afirma.
O tributarista Gílson Teodoro Faust, da Pactum Consultoria Empresarial, explica que a isenção do IR nas aplicações de renda fixa para o investidor estrangeiro tem um lado positivo e outro negativo. "O bom é que quanto mais dinheiro entrar no mercado, maiores serão as chances do juro cair, beneficiando principalmente o setor produtivo. O lado ruim é que os recursos entram apenas para especulação e não para fomentar a produção", diz. O advogado destaca que o governo, ao adotar a isenção terá de criar regras rígidas para alcançar o objetivo de alongar o perfil da dívida sem derrubar a cotação do dólar.
Faust reconhece que não há qualquer possibilidade de se adotar medida semelhante para favorecer o investidor brasileiro, pois poderia haver desvio das aplicações do setor produtivo para o financeiro. "Caindo ou isentando a tributação, o empresário aplicaria mais em títulos públicos, pois não valeria a pena correr riscos na atividade produtiva", justifica.
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