Isenção de imposto na cesta básica deve baixar IPCA

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Em meio a uma pré-campanha eleitoral e preocupada com a alta de preços, a presidente Dilma Rousseff fez na noite desta sexta-feira mais um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, desta vez para anunciar a isenção de impostos federais sobre os produtos da cesta básica. O governo federal vai abrir mão de R$ 5,5 bilhões em receitas já neste ano. Nos cálculos da equipe econômica, a medida anunciada pela presidente Dilma deve reduzir em até 0,6 ponto porcentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano.

O corte de impostos, que seria anunciado no feriado de 1.º de Maio, foi antecipado para contrabalançar a forte inflação dos primeiros dois meses do ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou para segunda-feira uma reunião com os principais empresários e representantes do setor de supermercados e comércio varejista para cobrar o repasse "imediato" das desonerações ao consumidor.

No pronunciamento, Dilma antecipou o pedido que o ministro da Fazenda fará aos executivos. A presidente afirmou que espera "contar" com os empresários para que o corte dos impostos reduza pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e 12,5% na pasta de dentes e nos sabonetes, entre outros. A partir do ano que vem, a renúncia fiscal total será de R$ 7,3 bilhões.

Inflação

A presidente demonstrou forte desejo de que a medida ajude a derrubar os preços. "Isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios", disse a presidente, ao mandar um "recado" a produtores e comerciantes. Mais adiante, no pronunciamento de 11 minutos, foi mais enfática: "Não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós". A presidente aproveitou para reforçar prováveis bandeiras eleitorais no campo econômico, como a redução dos juros e do preço da energia – este último anunciado no pronunciamento anterior, no fim de janeiro.

Dos produtos que constam da cesta básica, as maiores renúncias fiscais serão na carne bovina e suína, aves, peixes, ovinos e caprinos, que totalizam R$ 2,1 bilhões neste ano. Todos os produtos da cesta básica passam a ter a alíquota do PIS/Cofins zerada. No caso de açúcar e sabonete, haverá também renúncia de mais de R$ 420 milhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2013. A presidente ampliou de 13 para 16 itens a composição da cesta básica, ao somar papel higiênico, pasta de dente e sabonete.