O presidente Lula deve anunciar, na próxima terça-feira, a redução ou até mesmo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns materiais de construção. A medida deve oferecer um estímulo extra ao setor da construção civil, que espera para este ano um crescimento de mais de 20% no volume de recursos liberados pelos bancos para financiar a habitação. Entretanto, o impacto da redução do IPI tende a ser muito limitado: segundo as construtoras, o preço final de um imóvel cairá, em média, 3%. Isso se o imposto que varia de 5% a 15% para a maioria dos materiais for zerado. O governo ainda não decidiu se vai apenas reduzir ou se de fato acabará com a cobrança do IPI.
"O governo está escondendo suas pretensões. Por enquanto não sabemos para quais produtos o imposto vai cair, nem qual será o tamanho da redução", conta o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. Nos cálculos da CBIC, se o governo decidir por zerar o IPI, o custo final de um imóvel entre R$ 25 mil e R$ 28 mil cairá cerca de 3%. "Para imóveis mais caros, a redução tende a ser maior, pois quanto mais sofisticados os materiais, maior a incidência do imposto", diz Erlon Ribeiro, da construtora Andrade Ribeiro. "Um imóvel de R$ 250 mil deve ficar 6% mais barato. Mas não mais do que isso."
Roberto Thá, diretor técnico da construtora Irmãos Thá, acredita que a queda será ainda mais limitada. "Levando-se em conta que os materiais de construção respondem por 65% dos custos de um edifício, e imaginando-se que para a maioria deles o IPI cairia de 5% para zero, o preço final ficaria 3,3% mais baixo." Thá diz não acreditar, porém, que o imposto será zerado, como propõe o Ministério do Desenvolvimento para uma cesta de produtos básicos. A discussão já causa algum incômodo ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal, que não gostaram da idéia de perder arrecadação.
A redução ou isenção de IPI pode vir acompanhada da queda de outros tributos federais recolhidos pelo setor da construção civil. Mas, como reduzir outros impostos dependeria da aprovação do Congresso e causaria ainda mais chiados na tesouraria do governo , é possível que se opte somente pelo corte do IPI, feito por decreto.
Mas, se não for suficiente para aquecer o mercado da construção e dar o impulso esperado ao Produto Interno Bruto (PIB), a queda do IPI neste ano eleitoral deve ao menos ser bem notada pelas camadas mais pobres da população aquelas que fazem pequenas construções ou reformas por conta própria. Lojas de materiais de construção dizem que o repasse ao consumidor de uma queda do IPI seria imediato. "O imposto entra inteiro no cálculo do produto final. Se hoje é de 10% e cair para zero, o preço cairá os mesmos 10%", diz João Erber Dorigo, lojista do bairro Água Verde.
Outra medida do governo para atender à população de baixa renda é o financiamento da casa própria com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o qual há R$ 10,3 bilhões disponíveis. No ano passado, a Caixa Econômica Federal diz ter emprestado R$ 9,2 bilhões de um total de R$ 10,1 bilhões. Os motivos apontados pelas próprias construtoras para a sobra são a dificuldade que elas têm em oferecer opções para a baixa renda e até mesmo o custo do financiamento que é o menor do mercado, de 6% ao ano mais a TR, mas considerado oneroso para as classes mais baixas.
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