ITBI engorda os cofres municipais em 137% no PR

• 0

O boom imobiliário dos últimos anos ajudou a engordar os cofres das principais cidades do Paraná. Entre 2007 e 2011, os quatro maiores municípios do estado (Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa) e o maior da região metropolitana da capital (São José dos Pinhais) viram os recursos arrecadados com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) crescerem 137%, em média. Atrás do ISS e do IPTU, o ITBI é a terceira fonte de arrecadação direta dos municípios. O tributo é cobrado sobre a transferência de titularidade dos imóveis e, por isso, serve como termômetro do mercado imobiliário.

Ponta Grossa apresentou o maior crescimento porcentual na arrecadação no período, com alta de 270%, de R$ 4,3 milhões para R$ 16,1 milhões. "Nos últimos anos foram muitos investimentos em construção de casas, prédios e isso fez com que houvesse uma movimentação que com certeza refletiu na arrecadação municipal", afirma o secretário de Finanças de Ponta Grossa, Ângelo Mocelin.

Em Curitiba, a arrecadação cresceu 128%, um incremento de R$ 115 milhões na receita tributária municipal, totalizando mais de 14% do bolo da arrecadação direta. Para o economista e professor da FAE Lucas Dezordi, influência direta do volume de imóveis lançados. "Apenas em Curitiba, os lançamentos passaram de 5 mil unidades para 10 mil unidades ao ano entre 2009 e 2011", avalia.

O saltou em 2010 também se deve às entregas dos imóveis lançados a partir de 2007, lembra o professor da área do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (Isae/FGV) Henrique Penteado Teixeira. "O ITBI é pago justamente na passagem da escritura da incorporadora para o comprador", explica.

Expectativas

Até o fim deste ano, a prefeitura da capital espera arrecadar R$ 240 milhões com o ITBI, 17,6% sobre 2011. Para 2013, a projeção é de crescimento de cerca de 9%, o que indica uma desaceleração no mercado. "O ITBI está diretamente atrelado à saúde do setor imobiliário. Ouvimos fontes do setor e a tendência é de que o mercado da construção civil encontre um nível de estabilidade", explica o secretário municipal de Finanças de Curitiba, João Luiz Marcon.

Os recursos do ITBI seriam suficientes para "bancar", sozinhos, o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O uso dos recursos, entretanto, obedece à destinação constitucional de 25% para a educação e 15% para saúde, além de 4% para a Câmara de Vereadores. O restante é distribuído às demais secretarias e usado para custear despesas da prefeitura.

Em Londrina, os condomínios elevam a receita

A tendência em transformar propriedades rurais de pequeno e médio portes em condomínios residenciais impulsionou o aumento na arrecadação do ITBI em Londrina. A cidade teve o segundo maior crescimento no estado, com elevação de 167% na entrada de recursos entre 2007 e 2011.

A mudança na base de cálculo do tributo em 2010 também ajudou a elevar a receita com o ITBI, que representa mais de 12% da arrecadação direta do município. Antes, o ITBI era calculado com o mesmo valor usado para o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). "Agora, os contribuintes não podem declarar um preço menor que o da prefeitura e os valores se aproximaram do valor de mercado", explica o diretor de arrecadação da prefeitura municipal, Henrique de Castro Silva.

Em São José dos Pinhais, o crescimento econômico com a chegada das montadoras de veículos, bem como a construção do Contorno Leste e a expansão do município da área rural foram os principais motivos do aumento na arrecadação. "Em 2000, 2001, as montadoras começaram a chegar à cidade e demorou 10 anos para dar o retorno. Vieram trabalhadores das empresas e familiares, que precisavam de imóveis e isso justifica o ITBI", afirma o secretário de Finanças de São José dos Pinhais, Álvaro Zukowski. Ele cita como exemplo o bairro Aristocratas. "Há cerca de dez anos, era uma chácara e agora, com a expansão, em pouco tempo, foi transformado em um bairro nobre da cidade", explica.

Já Maringá observou um aumento de 120% na entrada de recursos do ITBI, atingindo 14% do total de receitas no município.

"A cidade teve crescimento notável em várias frentes. A cidade ainda vive um período de desenvolvimento grande nas atividades industriais, principalmente agroindústria o que impulsiona o desenvolvimento imobiliário", avalia o economista e professor da Faculdade Estácio Daniel Poit.