Japão prepara regulação para mercado de bitcoins

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O governo do Japão está preparando para a reunião de gabinete de sexta-feira um documento para reforçar a regulação no mercado de bitcoins, afirmaram pessoas com conhecimento do assunto. As fontes disseram que o rascunho do projeto não estabelece um quadro regulatório claro para o bitcoin, mas prevê a cobrança de impostos sobre algumas transações. Um funcionário da Agência de Serviços Financeiros (FSA, na sigla em inglês) envolvido na elaboração do projeto se recusou a comentar os detalhes.

Fontes disseram que o documento irá reafirmar que o Japão não considera o bitcoin uma moeda, argumento que tem sido utilizado pela FSA para justificar que a moeda virtual estaria fora de sua supervisão. O documento está sendo preparado pela FSA e por outras agências do Japão e é uma resposta ao pedido do legislador Tsutomu Okubo por mais clareza sobre essa questão.

Até o momento os reguladores japoneses estiveram relativamente silenciosos sobre a moeda virtual. No entanto, o fim das operações da Mt.Gox atraiu atenção e elevou a pressão sobre os reguladores para clarificarem suas posições. A Mt.Gox foi a plataforma dominante da moeda virtual, mas na sexta-feira entrou com um pedido de proteção à falência, alegando perdas de quase meio bilhão de dólares.