A Justiça Federal mandou decretar o bloqueio de até R$ 1,5 bilhão em contas bancárias do empresário Eike Batista, réu em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. O objetivo da medida cautelar é garantir a indenização de prejuízos supostamente causados a investidores da petroleira OGX, caso o empresário seja condenado pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada.
O bloqueio vale apenas para contas correntes de Eike mantidas em 14 instituições financeiras, incluindo BTG Pactual, Bradesco, Itaú e Citibank, e não atinge os imóveis do fundador do grupo X. "O que importa é garantir a reparação do dano. Se a quantia suficiente estiver disponível em dinheiro não há necessidade de arrestar os imóveis", disse o juiz titular da 3.ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, responsável pela decisão.
Na denúncia encaminhada na semana passada os procuradores do MPF chegaram a pedir também o arresto de casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves do empresário. "Ele não tem nem perto de R$ 1,5 bilhão. O que tem depositado é para despesas correntes", disse o advogado de Eike, Sérgio Bermudes.
A defesa terá um prazo de 15 dias para comprovar que o valor do dano causado no mercado financeiro, calculado pelo Ministério Público em R$ 1,5 bilhão, é excessivo. Caso tenha sucesso, esse montante pode ser ajustado e o montante excedente desbloqueado.
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