Justiça alemã proíbe Samsung de vender novo Galaxy Tab na Europa

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A Justiça alemã proibiu nesta sexta-feira a Samsung de vender na Europa seu mais recente tablet, o Galaxy Tab 10.1, por considerar que seu design é semelhante ao do iPad, da Apple.

A Audiência Provincial de Düsseldorf só levou em conta questões relacionadas a design, e não patentes de software ou tecnologia. A Apple estabeleceu em 2004 elementos do desenho do iPad em um chamado modelo artístico de aplicação industrial.

O tribunal considerou que a Samsung não manteve a distância necessária do modelo da Apple, disse a juíza presidente, Johanna Brückner-Hofmann, ao anunciar a sentença. Segundo ela, produtos de concorrentes como Asus e Toshiba mostram que há outras possibilidades de projetar os dispositivos.

A filial alemã da Samsung não pode vender na Europa tablets com determinadas características muito parecidas ao iPad, como a forma retangular, uma superfície plana clara, ângulos arredondados e uma parte traseira curvada. A proibição se estende também ao modelo anterior do tablet da Samsung, o Galaxy Tab 7.7.

Em nota oficial, a empresa coreana lamentou a decisão da Justiça alemã, e informou que vai recorrer.

"Acreditamos que, ao impor uma ordem judicial baseada neste conceito de desenho muito genérico, esta decisão restringe a inovação em design e progresso na indústria", diz o comunicado.