Justiça brasileira abre precedente no caso Madoff

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A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que obriga o banco Itaú a indenizar um cliente que perdeu dinheiro ao aplicar em um fundo do fraudador americano Bernard Madoff pode estimular outros clientes brasileiros a seguir o mesmo caminho. A avaliação é de advogados que acompanham o assunto desde que a megafraude de mais de US$ 65 bilhões foi descoberta nos Estados Unidos, no fim de 2008.

Na segunda-feira passada, o TJ determinou que o Itaú pague R$ 176.813,14 ao correntista. "Um dos pontos mais importantes dessa decisão é o fato de que a Justiça brasileira reconhece que tem competência para analisar esse tipo de caso e que as leis do país se aplicam à questão", celebrou o advogado do cliente, Paulo José Iasz de Morais. Ele faz a ressalva de que a tese só vale para quem abriu a conta no Brasil e fez a aplicação aqui no país.

Em relação à sentença especificamente, Morais não ficou plenamente satisfeito e vai recorrer. O TJ entendeu que seu cliente, cujo nome é mantido sob sigilo, sabia dos riscos que corria. Portanto, determinou o reembolso de metade do valor aplicado - na ocasião, o equivalente a US$ 208 mil. O advogado quer o valor integral.

Bernard Madoff manteve durante anos um esquema de pirâmide financeira, no qual "remunerava" os investidores mais antigos com dinheiro dos mais novos. No auge da crise global, o volume de saques de seus negócios foi tamanho que se tornou impossível evitar a quebra. O cliente de Morais fez o investimento no então BankBoston, que mais tarde foi comprado pelo Itaú. Segundo o advogado, trata-se de um marceneiro bem sucedido, que recebeu o aconselhamento de uma gerente do banco. "Ela foi até o escritório dele sugerindo que aplicasse em um fundo que, por sua vez, investia em um dos fundos de Madoff."

Ainda segundo o advogado, seu cliente só soube do problema quando precisou do dinheiro. "Ele tinha de comprar uma máquina e pediu ao banco o resgate do dinheiro. Quase teve um treco quando foi informado que o dinheiro não existia mais." Procurado, o Itaú não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.