A Sul América Seguros de Vida e Previdência foi proibida por uma liminar de reajustar os valores cobrados nas apólices do Clube dos Executivos, carteira de seguros de grupo vitalício, com taxa fixa, e que tem cerca de 10 mil segurados em todo o país.
A liminar, concedida pela juíza Fabiana Karam, da 2.a Vara Cível de Curitiba, impede que a Sul América obrigue os segurados a readequar as apólices para opções com vigência anual menos vantajosas. Apesar de beneficiar apenas três clientes, a liminar poderá ser estendida aos demais segurados do plano.
Para o advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que entrou com a ação, a liminar é importante pois garante a cobrança da taxa fixa aos segurados até que a ação seja julgada.
O Clube dos Executivos, seguro de vida em grupo, foi lançado na década de 60, e teve boa aceitação do mercado, com a participação de diversas empresas. Há alguns anos, a Sul América adquiriu todas as cotas do Clube dos Executivos e tornou-se a única detentora da carteira. Com isso, responde pelos direitos e obrigações contratados pelas companhias à época da adesão dos segurados. A Sul América Seguros de Vida e Previdência não quis comentar a decisão pois ainda não foi comunicada oficialmente.
-
Calamidade no RS acirra guerra eleitoral entre governo e oposição
-
Congresso impõe derrotas ao governo, dá recado ao STF e reafirma sua autonomia
-
Os recados do Congresso ao governo Lula e ao Judiciário; ouça o podcast
-
Ministro acusou Guiana de “chupar” petróleo do Brasil. Saiba por que isso não faz sentido
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Petrobras terá nova presidente; o que suas ideias indicam para o futuro da estatal
Agro gaúcho escapou de efeito ainda mais catastrófico; entenda por quê