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Justiça determina liberação de BRs de Curitiba e Londrina e bloqueios recuam no estado

Depois de ter 51 trechos interditados pelos caminhoneiros ao longo desta quarta-feira, as rodovias estaduais e federais têm ainda 44 pontos de bloqueio

  • PorTalita Boros Voitch, com Folhapress
  • 25/02/2015 15:15
 | STRINGER/BRAZIL/REUTERS
| Foto: STRINGER/BRAZIL/REUTERS

Novas decisões judiciais determinaram, nesta terça-feira (25), a liberação das rodovias federais de Curitiba e Região Metropolitana, e da região de Londrina. O pedido em Curitiba foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União), através da Procuradoria do Estado. De acordo com Clênio Luiz Parizotto, procurador-chefe da União no Paraná, o órgão também ajuizou ações para liberar as BRs da região de Francisco Beltrão, Maringá e Toledo, no interior. A expectativa é que todas as decisões saiam ainda nesta quarta-feira, o que ajudaria a reduzir o número de bloqueios em estradas do Paraná.

Com as determinações judiciais, os trechos bloqueados no estado, que chegaram a 51 pontos ao longo da quarta-feira (25), recuaram para 44 interdições, segundo balanços divulgados pela Polícias Rodoviárias Federal e Estadual.

O procurador-chefe disse ainda que também serão impetradas, como medida preventiva, novas ações garantindo o fluxo de caminhões nas rodovias da região de Paranaguá e Ponta Grossa, para que não ocorram problemas para as cargas que chegam no porto.

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Se os bloqueios em rodovias continuarem, paranaenses pode sofrer com desabastecimento de perecíveis em menos de uma semana. Regiões mais críticas são Centro-Sul, Sudoeste, Norte e Oeste

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Bloqueios crescem no Paraná e no país

Os bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros, que protestam há oito dias, cresceram no Paraná e no Brasil nesta quarta-feira (25). Em todo o país, já são 12 os estados com manifestações. No Paraná, os pontos de bloqueios subiram de 46 para 51, com a ampliação das rodovias estaduais (de 26 para 32) onde há protesto, conforme dados das políc

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Em Londrina, a liminar foi concedida pela Justiça Federal por volta das 16 horas desta quarta-feira e o cumprimento deveria ser realizado imediatamente. “A ação é direcionado ao Sindicam [Sindicato dos transportadores rodoviários autônomos de Londrina e região] e pessoas incertas e desconhecidas que estejam impedindo o tráfego nas rodovias e ocupem as mesmas e acostamentos, que são patrimônios da União”, frisou o procurador-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) responsável pela região Norte do Paraná, Márcio Luis Dutra Souza. De acordo com Souza, o não cumprimento da ação judicial irá resultar em uma multa de R$ 50 mil por hora a cada motorista que por ventura permanecer no bloqueio na região de Londrina.

Governo não tem como baixar preço do diesel, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 25, que o governo “não tem como baixar o preço do diesel”, cujo recente aumento deflagrou uma série de protestos de caminhoneiros pelo País. Em coletiva de imprensa após entregar unidades do Minha Casa Minha Vida, no interior da Bahia, a petista disse que não há nenhum aumento previsto nos com

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Uma força-tarefa montada pela AGU conseguiu a liberação de rodovias federais em cinco estados e em 14 municípios de outros cinco estados. De acordo com a AGU, as decisões da Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais valem para rodovias federais de todo o Estado. Também há decisões restritas às regiões de Pelotas e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e de Curitiba e Londrina, no Paraná.

Em caso de descumprimento pelos caminhoneiros, as multas vão de R$ 100 por hora a cada manifestante a R$ 50 mil, no caso de associações que realizarem protestos em alguns destes locais. Os valores variam por região.

Em geral, os juízes avaliam nas decisões que o direito à manifestação não pode impedir o direito de circulação nas rodovias ou prejudicar o abastecimento de municípios.

Os protestos iniciaram na quarta-feira (18). Os caminhoneiros pedem redução no preço do diesel e do pedágio, tabelamento dos fretes e a sanção, por parte da presidente Dilma Rousseff, de mudanças na legislação que flexibilizam a jornada de trabalho.

Decisões recentes

A primeira decisão para liberação de rodovias ocorreu em Pelotas, na tarde desta terça-feira (24). A decisão, em caráter liminar, estabeleceu o prazo de uma hora para que as BRs 293, 116 e 392 fossem liberadas, sob pena de multa de R$ 5 mil a cada condutor.

Em seguida, a Justiça Federal de Minas Gerais também determinou o desbloqueio das rodovias no Estado, onde também houve registro de protestos nesta semana.

Na Bahia, a Justiça Federal determinou a liberação da BR-020, que estava bloqueada na altura do complexo Bahia Farm Show, e da BR-242, no município de Luís Eduardo Magalhães. A decisão estabelece multa de R$ 50 mil por hora às associações de caminhoneiros que descumprirem a medida.

Em Mato Grosso do Sul, a Justiça determinou a retirada dos bloqueios em todas as rodovias federais no Estado, principalmente nas BRs 163, 262 e 463, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora.

Já em São Paulo, o bloqueio das rodovias fica sujeito à multa de R$ 50 mil por hora às associações e R$ 100 a cada manifestante, de acordo com a AGU.

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