Uma marmoraria da região de Curitiba teve a fábrica e a loja interditadas pela Justiça do Trabalho do Paraná por falhas na segurança do trabalho. Segundo o órgão, a empresa não atendia os requisitos mínimos exigidos em relação à segurança dos funcionários.
Foram interditadas a fábrica e a loja da empresa Obra & Arte Mármores e Granitos, que ficam em Campo Magro e em Curitiba, respectivamente. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho.
Os principais problemas estavam relacionados ao excesso de poeira no ambiente de trabalho, por causa do uso de máquinas a seco no processo de beneficiamento das pedras, e à falta de equipamentos de proteção individual. O pó gerado pelo corte pode provocar a silicose, uma doença grave causada pelo acúmulo de sílica nos pulmões, o que dificulta a respiração.
De acordo com a liminar expedida pelo juiz Bráulio Gabriel Gusmão, da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, com base em relatórios da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, não havia ações por parte da empresa para melhorar a segurança no ambiente de trabalho. O juiz ainda afirma que a situação não é recente e que permanecia sem alterações relevantes há dois anos.
A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com a empresa, mas, até as 17h, não havia recebido retorno.
Nesta terça-feira (17), a Justiça expediu um novo mandado para a reposição do lacre, pois a empresa estava funcionando normalmente. Segundo a justiça, em caso de descumprimento, a empresa será multada em R$ 1 mil por dia por cada funcionários que estiver trabalhando.
Problema
A utilização de máquinas a seco para o beneficiamento de pedras ornamentais é motivo de ações frequentes na Justiça do Trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) já emitiu a portaria 43/2008 que determina que os cortes e acabamento das pedras sejam feitos a úmido, o que reduziria o risco de silicose. A doença ocorre com a absorção de sílica, mineral encontrada no mármore e granito, que se desprende quando o material é lixado.
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