O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto destinado a facilitar a instalação e compartilhamento de antenas de telefonia. A proposta já foi aprovada anteriormente na Câmara e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto, também conhecido como Lei Geral das Antenas de telefonia, na prática, regulamenta normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações nos estados e municípios. Atualmente, cada ente da federação tem a sua própria regra para a instalação das antenas.
“O objeto central do projeto é facilitar a instalação, a construção de redes de infraestrutura para promover a banda larga e o atendimento ao cidadão no Brasil”, ressaltou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da proposta.
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