Desequilíbrio é a palavra certa para definir o que ocorre com as questões de pirataria e direitos autorais no mundo. De um lado, há o interesse das pessoas em ter livre acesso a músicas, jogos e filmes (e a pressão com a troca ilegal de arquivos pela internet). De outro, estão os autores, interessados em proteger suas obras audiovisuais.
Um terceiro grupo trava a discussão: são os grandes grupos de mídia, gravadoras e outras empresas de conteúdo, cujo objetivo é até facilitar o acesso das obras ao público, desde que no processo corra dinheiro. Não há lei no mundo que resolva essas três demandas.
A realidade não era essa 15 anos atrás. Foi a era digital que alterou todo o cenário e fez com que novos hábitos passassem a exigir uma revisão na legislação. O formato de arquivos torrent, a banda larga, a popularização da internet e a criação de tecnologias como o Bluetooth são os responsáveis pelo impasse: liberar ou não liberar a pirataria? Há um meio-termo?
"Encarar a troca de arquivos do ponto de vista policial é uma discussão falsa trazida à tona por quem tem interesse nisso, como as gravadoras e a indústria do entretenimento", afirma o coordenador de portais do governo do estado de São Paulo, Ricardo Kobashi. "É como se encara no mundo todo."
A questão é realmente mundial porque a indústria cultural, hoje, lança produtos globais (filmes, séries, músicas) e porque, com a internet, as barreiras nacionais passaram a não fazer mais sentido. Tanto é que o principal site de torrents, Pirate Bay, está hospedado na Suécia e "fornece" pirataria para o mundo todo.
Nos EUA, há duas flexibilidades legais que o Brasil ainda não conseguiu colocar em prática. Uma é o chamado "fair use" (uso justo), que libera usuários do pagamento de direitos autorais desde que a música, o filme ou outra obra tenha fins educacionais, por exemplo. Outra saída é o conceito de cópia privada. Copiar um CD para o computador e depois para o iPod, nos EUA, já é possível sem levar a pecha de pirata. Afinal, em tese, o CD já foi comprado antes da cópia.
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