O desempenho da economia brasileira não será afetado pelas medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo para que o país volte a registrar superávit primário, disse nesta quarta-feira (29) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao defender o corte de gastos e a reversão parcial das desonerações tributárias.
“O ajuste não vai atrapalhar o crescimento”, afirmou ele em apresentação na audiência conjunta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, acrescentando que é preciso fazer o ajuste para que a economia volte a crescer.
Enquanto Levy defendia o ajuste fiscal na Câmara, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, afirmava na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal que as obras do ministério vão parar por falta de recursos e em consequência da operação Lava Jato.
Levy disse que o risco fiscal é o maior de todos os riscos e que o setor público precisa voltar a registrar poupança para estimular investimentos.
O ministro fez uma defesa enfática da redução das desonerações tributárias, que já totalizam R$ 113 bilhões. “Isso é mais de sete vezes o Minha Casa Minha Vida”, disse, argumentando que se esse impacto não for revertido o equilíbrio fiscal não será alcançado.
Governo central tem pior superávit no 1º trimestre desde 1998
Resultado que torna mais difícil o cumprimento da meta fiscal de 2015, de 1,2% do PIB, mesmo com o ajuste em andamento.
Leia a matéria completaSuperávit primário
Mesmo com o duro ajuste fiscal adotado pelo governo, as contas públicas seguem deterioradas. O superávit primário feito pelo governo central ficou em R$ 1,464 bilhão em março, acumulando no ano economia fiscal de apenas R$ 4,485 bilhões.
A meta de superávit primário do setor público consolidado deste ano é de R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, o governo central responde por R$ 55,3 bilhões.
Levy voltou a dizer que o Brasil não pode perder o grau de investimento, uma vez que o selo de bom pagador dado pelas agências de classificação de risco ajuda o Brasil a atrair investimento estrangeiro.
Segundo ele, essa probabilidade diminuiu após nova orientação para a política fiscal dada pela presidente Dilma Rousseff.”Esse risco é menor do que quando eu cheguei ao governo.”
O titular da Fazenda também voltou a dizer que o governo fará um corte de despesa necessário para cumprir a meta de superávit primário. “A metodologia preconizada é ajustar os gastos que comportem o atingimento da meta fiscal.”
Com a sanção recente do Orçamento da União, o governo federal tem até meados de maio para apresentar a programação de gasto para 2015, anunciando o montante do bloqueio de despesa.
Levy faz apelo à Câmara para que não sejam criadas “dificuldades de longo prazo”
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um apelo à Câmara dos Deputados para que não sejam criadas “dificuldades de longo prazo”. Levy participou nesta quarta-feira (29) de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Casa.
Em outras ocasiões, o ministro já havia pedido para que o Congresso Nacional não criasse novas despesas para a União. “Eu acredito que temos que ter muito cuidado nas decisões. Não adianta aprovar um ajuste com elementos de curto prazo se amanhã for abrir coisas que criem dificuldades de longo prazo”, completou.
Levy acrescentou que a estratégia da equipe econômica é ter sustentabilidade fiscal e da previdência também no longo prazo. “Uma lição do Brasil nos últimos anos é que, em geral, a gente constrói em cima do que foi feito antes, não desmantela algo que funciona”, afirmou. “É muito importante termos em mente estabilidade e segurança no médio prazo”, completou.
O ministro disse ainda que, se o ajuste for concluído, o PIB reagirá positivamente no fim do ano. “Os indicadores de confiança se estabilizaram, subiram ligeiramente. É o primeiro brotinho que vemos nascer”, completou.
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