Jogo de empurra
Fiscalização de irregularidades sobra para o cliente
A fiscalização das irregularidades nos sites das operadoras de planos de saúde fica a cargo dos beneficiários, já que associações que representam as empresas e órgãos regulatórios não realizam o trabalho de verificação dos dados das listas. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que só representa institucionalmente as operadoras e que não tem poder disciplinar. Além disso, a Abramge afirmou que não interfere no contrato entre operadoras e médicos.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirma não poder fiscalizar ou punir casos de gestão entre operadoras e credenciados. O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) foi procurado, mas informou não ser de sua incumbência ver se a lista de médicos disponível está correta.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no Brasil, informou que trabalha com os dados repassados pelas operadoras e não tem o controle dos descredenciamentos de médicos das operadoras, por entender que essa questão faz parte do relacionamento entre as duas partes. Em casos de irregularidades como as encontradas pela reportagem, a ANS informa que, se o usuário tiver o mesmo problema, deve denunciar pelo telefone 0800-701-9656 ou pelo site www.ans.gov.br. Se a irregularidade for verificada pela agência, a operadora é notificada. "O consumidor tem direito à informação correta e, caso perceba que o serviço que contratou está perdendo qualidade, pode denunciar ainda nos órgãos de defesa do consumidor", ressalta a chefe do departamento jurídico do Procon-PR, Marta Favreto Paim. (JPS)
Para conseguir consulta, vale até o "jeitinho"
É comum encontrar usuários que tentaram marcar uma consulta e ouviram que só poderiam ser atendidos mais de um mês depois. O levantamento informal da Gazeta do Povo mostra que, dos 66 profissionais que atenderam o telefone, 36 não podiam atender dentro dos novos prazos estabelecidos na semana passada pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) é o contrário do que informam as representantes das operadoras, que dizem já cumprir boa parte do que passará a ser exigido dentro de três meses.
A Associação Médica do Paraná e o Conselho Regional de Medicina se reúnem hoje para discutir o possível descredenciamento dos profissionais de várias categorias, que enfrentam um impasse com os planos de saúde sobre reajustes por consultas e procedimentos. No entanto, mesmo que não haja a saída em massa dos médicos, a tendência de descredenciamento já existe e pode ser percebida por quem tenta marcar uma consulta e usa as listas oferecidas pelos sites dos planos. Em alguns casos, o médico não atende mais pela operadora, mas seu nome não foi retirado da relação. Isso indica, ao contrário do que dizem os planos de saúde, que os profissionais estariam se descredenciando e que as operadoras não estão atualizando suas informações não se sabe se de propósito ou não. Um reflexo desse processo é a preferência que os pacientes que optam por pagar a consulta recebem: em algumas situações, o prazo para atendimento encurta em até um mês.
A Gazeta do Povo realizou um levantamento informal da lista de profissionais da Unimed Curitiba e da Amil, líderes de mercado na capital. Juntas, as duas operadoras atendem quase a metade dos cerca de 900 mil curitibanos que têm planos de saúde. Dos 100 médicos procurados pela reportagem, oito não atendiam mais pelas operadoras. Além disso, os sites mantinham no ar 14 números de telefones errados. Pela amostragem, é possível afirmar que em 22% das vezes o curitibano não consegue marcar uma consulta utilizando as relações disponíveis pelas duas operadoras. Há ainda problemas com especialidades trocadas e endereços errados (veja mais no quadro).
A reportagem entrou em contato com alguns dos médicos que não realizavam mais consultas pelos planos. Um deles informou que não atende pela Unimed há sete anos e que trabalha 12 horas diárias em um hospital de outro plano. "Eu comecei a atender por outra operadora e não tenho mais tempo para consultar pela Unimed. Estou em stand-by", revelou. "Acho que meu nome não deveria mais constar na lista, que está bem desatualizada. Ainda sou cooperado da Unimed, mas não atendo. Deveria haver alguma observação ao lado do meu nome", afirmou.
Irregularidade
De acordo com o Procon-PR, a situação é grave e os usuários podem entrar na Justiça comum para pedir revisão de contratos. "Guardadas as devidas proporções, é igual à assinatura de tevê a cabo: quando o consumidor fecha um pacote com 20 canais, não pode faltar nenhum. No caso da saúde, a mensalidade do plano se baseia na oferta de médicos disponíveis para o atendimento. Se esse número é menor, o valor cobrado também deve ser menor", observa a chefe do departamento jurídico do Procon-PR, Marta Favreto Paim.
Segundo Marta, o usuário do plano de saúde pode pedir essa correção tanto no órgão de defesa do consumidor quanto na Justiça. No caso de um médico de confiança do paciente se descredenciar da operadora, o consumidor pode continuar sendo atendido por ele em consultas particulares. "Nessa situação, o beneficiário pode pedir ressarcimento do valor do pagamento na Justiça", ressalta.
Resposta
Questionada se há a possibilidade de o médico continuar sendo cooperado da operadora e não atender mais pelo plano, a Unimed Curitiba informou que só se manifestaria caso tivesse acesso aos profissionais da amostragem informal feita pela reportagem através do próprio site da operadora. A assessoria de imprensa da Unimed Paraná, que atualiza os sites das regionais, afirmou que pode haver problemas técnicos no site, mas até o fechamento da reportagem não deu mais detalhes.
A Amil informou, por meio de nota, que existe um trabalho interno constante para manter as informações da rede credenciada atualizadas no site e que há um canal exclusivo para o prestador informar a operadora sobre mudanças nos dados cadastrais. "Desde o início da parceria com a operadora, o credenciado é orientado a informar sobre qualquer alteração que impacte o beneficiário", afirmou a empresa.
Sobre o descredenciamento de profissionais, a Unimed Curitiba informou que manteve o mesmo número de cooperados entre 2009 e 2010, mas que não abriu processo filiatório no ano passado. Já a assessoria de imprensa da Amil em Curitiba informou que a empresa trabalha com dados nacionais e que não teria tempo hábil para levantar as informações até o fechamento da edição.
Colaborou Luiz Gustavo Jansson Vieira.
Interatividade
Você já teve dificuldades na hora de marcar uma consulta pelo plano de saúde?
Conte seu caso para a Gazeta do Povo.
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
Deixe sua opinião