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“Vaquinha” eleitoral: a primeira startup de crowdfunding para candidatos do Brasil

A plataforma pode ser benéfica para novos candidatos, que não têm condições de bancar uma campanha, e uma mão na roda para o eleitor que poderá ver um processo transparente

  • Paola Marques Especial para a Gazeta do Povo
Na foto, os criadores da Confia Brasil (da esquerda para a direita): Luiz Felipe Bazzo , Pedro Wolff  e Gabriel Kaio. | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Na foto, os criadores da Confia Brasil (da esquerda para a direita): Luiz Felipe Bazzo , Pedro Wolff e Gabriel Kaio. Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
 
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O uso de ferramentas de financiamento coletivo vem se tornando cada vez mais comum, principalmente para viabilizar projetos culturais. No entanto, trata-se de um modelo que permite outras aplicações, inclusive eleitorais: em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso de plataformas de crowdfunding para arrecadar recursos para campanhas políticas. É uma novidade relevante para o processo eleitoral, já que em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações empresariais para campanhas, limitando o caixa de candidatos.

É neste cenário de oportunidade que aposta a startup curitibana Confia Brasil. A plataforma foi criada exclusivamente para arrecadar doações eleitorais por crowdfunding. “A gente criou já pensando na lei. Eu fiquei acompanhando o projeto de lei da minirreforma eleitoral até o dia em que ele foi aprovado”, diz Pedro Woff, advogado e sócio da startup. “A gente já tinha todo o time de desenvolvedores, a estrutura e definimos as diretrizes legais com base na legislação do TSE. A Confia Brasil atende a tudo o que foi publicado até agora.”

Como funciona a Confia Brasil

A plataforma foi aprimorada de outubro de 2017 a fevereiro deste ano e foi validada com diferentes possíveis candidatos. Um dos seus diferenciais é a facilidade de uso, pensada para atender as necessidades tanto de políticos como do eleitor. “Qualquer um pode usar. Os candidatos não precisam contratar uma pessoa específica para utilizá-la”, argumenta Pedro. Outro diferencial está na taxas. “A nossa porcentagem é muito inferior às que outras plataformas praticam, além de ser fixa por cargo. Por exemplo: para deputado estadual, ela é de cerca de 4% do valor da arrecadação. Esse percentual vai diminuindo, sendo que para presidente ela é de 1%”, diz Pedro.

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Pelas regras do TSE, os sites de crowdfunding terão obrigação de revelar a identidade de todos os doadores. “A plataforma vai fazer a emissão dos recibos eleitorais e a comunicação será feita pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, que é o canal que o TSE disponibiliza.” 

A regra é para manter a legitimidade do processo. “As doações por meio da nossa plataforma serão inteiramente comunicadas ao TSE. A gente disponibiliza as informações necessárias, como os limites de doações. Também vamos orientar quem contribuiu sobre como declarar os valores no imposto de renda”, diz Pedro.

As doações só poderão ser feitas a partir de 15 de maio, três meses antes do início oficial da campanha eleitoral, o que garante um tempo extra para o planejamento dos candidatos. Porém, os valores só serão repassados se a candidatura for deferida pelo TSE. Em caso contrário, o dinheiro é devolvido para os doadores. 

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“Como são três meses de arrecadação, espera-se que o candidato já tenha captado um valor relativamente bom. Ele consegue saber certinho os valores para programar onde vai usar o dinheiro. Se é em adesivo, realização de comício, pagar assessor, cabo eleitoral”, diz Pedro.

Porém, o grande desafio para estimular as doações não é apenas encontrar ferramentas que simplifiquem o processo, mas também despertar a vontade no eleitor de participar ativamente do processo político. Para ajudar nas estratégias de campanha, a plataforma promete compartilhar métricas vindas das doações e assim permitir que o candidato conheça o perfil de quem contribuiu. No entanto, o estímulo e convencimento ainda ficam nas mãos do possível candidato. “Queremos que os candidatos criem essa cultura (de doação feita por pessoas físicas). Os candidatos que já têm um eleitorado mais decidido, um público que acompanha nas redes sociais, são os que vão estimular as arrecadações”, prevê Pedro. 

Segundo ele, a plataforma também pode ser benéfica para novos candidatos, que não têm condições de bancar uma campanha, e para o próprio eleitor, que fica mais próximo do político financiado e do processo eleitoral. “Assim, ele tem mais legitimidade para cobrar o político que ajudou”, pondera.

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