Na quarta-feira (25), quando questionado sobre a reforma da Previdência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cogitou que a não aprovação do plano até a segunda quinzena de novembro teria de ser compensada por outros cortes nos gastos públicos, que poderiam afetar áreas e benefícios como o abono salarial. Foi uma discussão “teórica” com jornalistas, após um almoço na Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo, mas que levantou a possibilidade de acabar com um benefício de um salário mínimo dado, anualmente, a trabalhadores do país que recebem até dois salários mínimos.
São recursos que saem do PIS/Pasep, mas que, volta e meia, ficam encalhados, porque muitos trabalhadores não sabem que têm esse direito, principalmente porque há algumas condicionantes que vão além da renda para se ter o direito ao saque.
O pagamento do abono salarial ano-base 2016 começou em julho deste ano. Já foram liberados os recursos para os trabalhadores do setor privado nascidos de julho a outubro e para os servidores públicos com final de inscrição 0, 1,2 e 3.
Até 30 de setembro, porém, apenas 22,48% (ou 5,49 milhões) das pessoas com direito ao benefício neste ano tinham ido retirar o dinheiro na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Do volume de R$ 16,5 bilhões previstos, pouco mais de R$ 4 bilhões já foram efetivamente retirados. A tendência é de que uma boa parte dos recursos fique encalhada nas agências por falta de conhecimento dos trabalhadores, assim como aconteceu com a rodada anterior dos benefícios.
CONFIRA O CALENDÁRIO DO ABONO SALARIAL ANO-BASE 2016
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de R$ 1 bilhão referente ao ano-base 2015 e que deveriam ser sacados a partir de 2016 ainda estão à espera dos trabalhadores. O dinheiro pertence a 1,46 milhão de trabalhadores que têm direito ao benefício, mas ainda não foram ao banco para retirá-lo. O prazo final é 28 de dezembro de 2017, e não haverá nova prorrogação.
Metade de todo esse recurso está no Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Paraná, 265,7 mil trabalhadores que têm direito ao benefício do ano-base 2015 ainda não sacaram o dinheiro, num total de R$ 182 milhões.
Para facilitar a comunicação, o MTE disponibilizou uma lista com os nomes de todos os trabalhadores com direito ao abono de 2015, segundo os dados do Ministério. “O trabalhador pode consultar essa lista. Se o nome dele estiver lá, basta dirigir-se ao banco e fazer o saque”, orienta o chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.
A consulta pode ser feita clicando em um banner na parte superior do portal do Ministério do Trabalho ou diretamente no link http://trabalho.gov.br/abono-salarial/consulta-abono-salarial.
É necessário ter em mãos o número do PIS ou do CPF e informar a data de nascimento. Também é possível descobrir sobre o benefício procurando as agências bancárias.
Trabalhadores da iniciativa privada recebem na Caixa. Servidores públicos, no Banco do Brasil.
Para ter direito ao benefício é necessário haver trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e pode variar de R$ 79 a R$ 937.
Confira o calendário de saques do abono salarial ano-base 2016:
Para saque nas agências da Caixa Econômica Federal:
Nascidos em julho: 27/07/2017
Nascidos em agosto: 17/08/2017
Nascidos em setembro: 14/09/2017
Nascidos em outubro: 19/10/2017
Nascidos em novembro: 17/11/2017
Nascidos em dezembro: 14/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 18/01/2018
Nascidos em março e abril: 22/02/2018
Nascidos em maio e junho: 15/03/2018
Crédito em conta para correntistas da Caixa Econômica Federal:
Nascidos em julho: 25/07/2017
Nascidos em agosto: 15/08/2017
Nascidos em setembro: 12/09/2017
Nascidos em outubro: 17/10/2017
Nascidos em novembro: 14/11/2017
Nascidos em dezembro: 12/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 16/01/2018
Nascidos em março e abril: 20/02/2018
Nascidos em maio e junho: 13/03/2018
Para saque nas agências do Banco do Brasil:
Final de inscrição 0: 27/07/2017
Final de inscrição 1: 17/08/2017
Final de inscrição 2: 14/09/2017
Final de inscrição 3: 19/10/2017
Final de inscrição 4: 17/11/2017
Final de inscrição 5: 18/01/2018
Final de inscrição 6 e 7: 22/02/2018
Final de inscrição 8 e 9: 15/03/2018