| Foto: Maicon J. Gomes Gazeta do Povo

São vários os motivos que levam os contribuintes caírem na malha fina da Receita Federal. Segundo o órgão, 747 mil estão com as declarações retidas devido a inconsistências prestadas no Imposto de Renda 2017, ano-base 2016. 

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Para verificar se está ou não na malha fina, o contribuinte deve acessar o extrato do IR no site da Receita Federal, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para isso, é preciso usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. 

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção “Pendências”. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo. 

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Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

LEIA TAMBÉM: Quatro motivos para ficar atento na hora de declarar rendimentos no Imposto de Renda

Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.

As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes, divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF, dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e despesas médicas com indícios de irregularidade. Mas há mais erros entre os que mais levam o contribuinte a ficar retido na malha fina. 

O diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, listou 8 deles, e também lembro dois geralmente provocados por dados informados pelos empregadores do contribuinte. Acompanhe:

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Os principais fatos que levam os contribuintes a caírem na malha fina:

1. Informar despesas médicas diferente dos recibos.
2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ.
3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano. Às vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato.
4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes.
5. Informar dependentes sem ter a relação de dependência, por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente, mas outro filho ou o marido também lançar.
6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário.
7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano.
8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores/imobiliárias.

A empresa também pode levar o funcionário à malha fina. Veja os casos em que isso geralmente acontece:

1 - Deixa de informar na DIRF ( Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) ou declara com CPF incorreto.
2 - Deixar de repassar o imposto de renda retido do funcionário durante o ano.
3 - Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.

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Publicado por Vida Financeira e Emprego em Domingo, 10 de dezembro de 2017