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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que autoriza a antecipação das parcelas do 13º para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS. Os pagamentos serão feitos ainda neste mês.
O crédito da primeira parcela será feita entre 24 de abril e 8 de maio; a segunda parcela será paga entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O cronograma de pagamento vai levar em conta o número final do cartão de benefício e serão priorizados nos pagamentos os beneficiários que ganham até um salário-mínimo.
A antecipação do pagamento para esta categoria já ocorre há alguns anos, mas a medida parece oportuna para a gestão de Lula neste momento. A popularidade de Lula, que pretende se reeleger em 2026, tem sofrido quedas consecutivas.
A pesquisa mais recente de avaliação de Lula, divulgada na quarta (2) pela Quaest, mostra a aprovação do governo no índice mais baixo desde o início dessa gestão, em janeiro de 2023. O levantamento aponta que a desaprovação subiu de 49% em janeiro para 56% em março, enquanto a aprovação recuou de 47% para 41%.
O anúncio para antecipação do 13º foi feito por Lula na tarde desta quinta em um evento chamado "Brasil dando a volta por cima". No encontro, ao lado de aliados e apoiadores, o mandatário fez um balanço das ações do governo e anunciou propostas para os próximos meses.
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Tebet havia dito que era "inviável" antecipação do 13º
Antes do decreto assinado por Lula, a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento (MPO), havia declarado ser "inviável" que o pagamento da antecipação ocorre ainda neste mês. "Não dá para fazer. No mês de abril é inviável. Nós temos as dificuldades", disse.
"Todos os últimos anos foram maio e junho. Se houver essa decisão agora do presidente [Lula], nós estamos preparados para atendê-lo em relação a isso. De novo, acho que é o presidente que tem que anunciar essa antecipação", disse Tebet nesta quarta-feira (2) após participar de evento no Banco Central, em Brasília.
Após o anúncio e decreto assinado pelo presidente, o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), declarou que a decisão teria sido tomada por Lula na noite desta quarta (2), o que justifica os desencontros com as declarações de Tebet.
"Sobre o a opinião da Tebet, é ela que tem que responder. A decisão [de antecipar o pagamento] foi tomada ontem, por isso foi anunciada hoje. Foi uma decisão que foi determinada ontem e hoje está sendo feita", afirmou o ministro chefe da Secom a jornalistas após o evento de Lula.
Sidônio também tentou afastar o tom de comício eleitoral do evento de hoje. De acordo com o ministro, a ação desta quinta não tinha qualquer viés políticos, mas a intenção de informar a população. "Esse evento não tem nada a ver com popularidade do presidente. Esse evento é uma prestação de contas do governo federal", declarou .