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O ministro Vinícius Marques de Carvalho, que comanda a Controladoria-Geral da União (CGU), afirmou que as fraudes reveladas pela Polícia Federal nesta quarta (23) poderiam ter sido investigadas antes do ano de 2023, quando a atual gestão começou a apurar os primeiros indícios de descontos irregulares de aposentados e pensionistas.
Um pouco mais cedo, a autoridade deflagrou a primeira fase da Operação Sem Desconto, que apura um possível desvio de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos de beneficiários do INSS, e que levou ao afastamento do presidente do órgão, Alessandro Steffanuto. As fraudes, diz a CGU, teriam começado em 2016 e disparado em 2022, quando o montante deu um salto e aumentaram as reclamações.
“A nossa investigação na CGU começou em 2023, [quando] nós chegamos. Isso não era investigado antes na CGU, podia ter sido investigado pela CGU, pela Polícia Federal antes. Havia motivos para investigação antes”, disse o ministro em entrevista à GloboNews.
Vinícius Marques de Carvalho afirma que a atual gestão da CGU identificou um crescimento na quantidade de reclamações de beneficiários e de entidades que prestavam serviços associativos, mas que muitas delas sequer tinham capacidade operacional para justificar os descontos. Muitas, inclusive, não entregaram a documentação completa exigida, mas, mesmo assim, passaram a atuar em convênio com o INSS.
Segundo os dados apresentados mais cedo durante uma entrevista coletiva, das 29 entidades indicadas por uma amostra de 1,3 mil aposentados em que a maioria apontou suspeita de fraudes, 70% estavam operando irregularmente. Destas, 9 tiveram os acordos com o INSS suspensos para se fazer um “freio de arrumação”, e 190 mil pedidos de revisão já foram feitos por aposentados e pensionistas.
Ele também afirmou, mais cedo, que os descontos passaram de um montante total de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. A disparada ocorreu principalmente nos anos de 2022 (R$ 706 milhões), 2023 (R$ 1,2 bilhão) e no ano passado, o que gerou a desconfiança de um possível esquema criminoso.
“A maioria delas [entidades] foram cadastradas pelo INSS em 2022, e algumas antes em 2017 e em 2019. [...] Começamos essa apuração em 2023 e levamos essa preocupação ao INSS em 2024”, pontuou. Carvalho afirmou que a Polícia Federal também já tinha inquéritos abertos contra algumas entidades, o que levou a uma ação integrada até a deflagração da operação desta quarta (23).
De acordo com ele, não há dúvida de que “houve falha de controle” por parte do INSS ao autorizar o funcionamento das entidades irregulares e de averiguar a veracidade das autorizações dos beneficiários para os descontos feitos por elas.
Ainda segundo o ministro, a investigação agora vai aprofundar a participação de cada um dos citados pela investigação, entre afastados e presos. Ao todo, cinco diretores do INSS foram afastados dos cargos e três pessoas foram presas.
Carvalho, no entanto, evitou comentar se Stefanutto sabia ou não da existência do possível esquema de desvio dos recursos, e que a investigação é que vai individualizar as condutas dos suspeitos.
