O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina na tarde desta terça-feira em São Paulo os primeiros protocolos de cooperação com governos estaduais e municipais para realização de obras de saneamento e urbanização em todo o país.
O primeiro acordo será assinado com o governador José Serra (PSDB) por volta das 16h no Palácio dos Bandeirantes. Na quarta-feira será a vez de Aécio Neves assinar novo acordo com Belo Horizonte.
Em São Paulo e Minas Gerais, os dois governadores tucanos receberão investimentos de aproximadamente R$ 7,8 bilhões e R$ 3,8 bilhões, respectivamente. Parte desses recursos são do governo federal, que vai investir cerca de R$ 5 bilhões no estado de São Paulo e R$ 3 bilhões em Minas Gerais.
As ações estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2007 a 2010 e foram definidas após ampla discussão com 27 governadores e 184 prefeitos de regiões metropolitanas de todo o Brasil. Além das contrapartidas de estados e municípios, nos próximos quatro anos o governo federal vai investir um total de R$ 40 bilhões em projetos voltados prioritariamente para o abastecimento e tratamento de água e esgoto, recuperação de mananciais, remoção de áreas de risco e erradicação de palafitas, atendendo as cinco regiões do País.
Os recursos federais são provenientes do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os financiamentos destinam-se a empresas estaduais e municipais de saneamento, que tenham capacidade de endividamento e receita proveniente da cobrança dos serviços.
É importante ressaltar que o total de recursos pode vir a sofrer alterações, já que as negociações sobre financiamentos e contrapartidas encontram-se em andamento. Na semana que vem, Lula vai asinar acordos com o governador do Rio, Sergio Cabral.
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