Mais IPI reduzido e renúncia de R$ 5,5 bilhões

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Às vésperas do anúncio de um novo crescimento fraco do Produto Interno Bruto (PIB), o governo lançou mão nessa quarta-feira de mais um pacote de medidas de estímulo ao consumo e ao investimento para dar gás extra à atividade econômica nessa reta final do ano e nas vendas de Natal. A receita, no entanto, foi a mesma: prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis (mais dois meses), produtos da linha branca (até dezembro deste ano), móveis (dezembro deste ano), bens de capital(dezembro de 2013) e material de construção (dezembro de 2013) e novas linhas de crédito do BNDES a taxas de juros mais baixas para acelerar os investimentos.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a medida, o governo renuncia a um total de R$ 1,6 bilhão neste ano e R$ 3,9 bilhões no ano que vem. Para compensar esse recolhimento menor, o ministro cobrou dos diversos setores beneficiados a manutenção dos empregos – "Ou seja, que não haja demissão", disse na coletiva de imprensa – e o compromisso da redução de preços ao consumidor. "Eles (os preços), de fato, têm caído naquelas proporções. Isso é importante, porque ajuda, inclusive, na inflação", salientou.

No caso dos materiais de construção, além de renovar o incentivo, o governo ampliou a lista de produtos, incluindo pisos laminados, pisos de madeira sólida e até pisos vinílicos e dry wall. As alíquotas caíram de 15% até zero.

Entre os eletrodomésticos, a desoneração é válida apenas para os produtos de eficiência energética A, pela etiqueta do Procel. Apoiadas em uma renúncia de mais R$ 361 milhões de setembro, quando o benefício acabaria, até dezembro, as alíquotas mantiveram a baixa de 15% para 5% para os refrigeradores, de 20% para 10% para as máquinas de lavar e de 4% para zero para os fogões. Para os móveis, paineis, laminados e luminárias, a alíquota é zero.

A justificativa para o tempo menor da prorrogação do benefício para os automóveis foi a reação mais rápida do setor e o custo fiscal maior para os cofres do governo. A previsão é que só nesses dois meses o impacto da arrecadação do IPI menor dos automóveis atinja R$ 800 milhões. Por outro lado, o governo se antecipou e estendeu a redução do IPI de materiais de construção até dezembro de 2013.

Investimentos

Mantega anunciou ainda a prorrogação até dezembro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que garante financiamento pelo BNDES com juros bem menores que os de mercado, bancados pelo Tesouro Nacional. Novas linhas foram incluídas, inclusive para máquinas e equipamentos usados. De olho nas concessões de rodovias e ferrovias, o governo abriu a possibilidade para as empresas pagarem o Imposto de Renda menor se comprarem até o final do ano vagões e caminhões.