O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, aproveitou uma reunião ontem com grandes empresários para afirmar que os setores sucroalcooleiro, químico e de defesa, aeronáutica e espacial serão beneficiados por um conjunto de estímulos, como desonerações de impostos e incentivos ao investimento, com o objetivo de acelerar o crescimento econômico.
O governo estuda ainda medidas para incentivar o setor têxtil, um dos mais afetados pela crise mundial, embora sem o mesmo nível de "maturidade" quanto os demais pacotes, que estão praticamente prontos.
Tendo novos cortes de tributos em perspectiva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as desonerações de impostos neste ano vão somar R$ 70 bilhões, patamar muito superior aos R$ 50 bilhões inicialmente previstos no Orçamento. Para o ano eleitoral de 2014, as desonerações serão ainda maiores e devem totalizar R$ 88 bilhões. O ministro estaria aguardando a aprovação da reforma do ICMS para seguir com a do PIS/Cofins.
Regimes
O pacote para a indústria química e petroquímica deve contar com a criação de dois regimes especiais de tributação, com forte redução de impostos em contrapartida a investimentos e utilização de insumos nacionais. Além disso, o governo deve cortar os dois principais tributos que incidem sobre o faturamento das empresas que fabricam matérias-primas petroquímicas, o PIS e a Cofins. O governo espera que os incentivos façam deslanchar investimentos de R$ 14 bilhões.
As usinas sucroalcooleiras devem obter seu pacote de estímulos ainda neste mês. De acordo com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, as medidas para impulsionar a produção de etanol "já têm um grau elevado de maturidade no governo, aguardando apenas o momento certo para o anúncio".
O setor sucroalcooleiro terá a redução do PIS e da Cofins, a desoneração da folha de pagamentos, e também medidas regulatórias. A ideia é aumentar a pesquisa de etanol de segunda geração, que aproveita toda a cana-de-açúcar, inclusive seu bagaço, na produção do combustível.
O pacote dos setores espacial e de aeronáutica ainda depende de detalhes a serem discutidos pelos ministérios da Defesa e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Neste caso, o governo deve criar, ainda neste semestre, uma nova empresa mista com participação privada, mas controle do Ministério da Defesa para funcionar como trading nas compras e vendas ao exterior do setor de defesa. A ideia é dinamizar o segmento melhorando a mediação dos negócios.
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